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Processo nº 0005709-37.1994.4.01.3500

ID: 278476363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005709-37.1994.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005709-37.1994.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - R… Ver mais

Processo nº 0005709-37.1994.4.01.3500

ID: 278476371
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005709-37.1994.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005709-37.1994.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - R… Ver mais

Processo nº 0901369-11.2024.8.10.0001

ID: 297804420
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0901369-11.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 155, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL RÉU: GABRIEL DE JESUS FERREIRA MENEZES SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. O legislador ordinário não autorizou ao executado garantir a execução trab… Ver mais

Brf S.A. e outros x Jose Gregorio Rodriguez

ID: 259688368
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO 0000869-48.2024.5.12.0038 : BRF S.A. : JOSE GREGORIO RODRIGUEZ PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO        PROCES… Ver mais

Brf S.A. e outros x Jose Gregorio Rodriguez

ID: 259688398
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO 0000869-48.2024.5.12.0038 : BRF S.A. : JOSE GREGORIO RODRIGUEZ PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO        PROCES… Ver mais

Processo nº 0000869-58.2018.4.02.5102

ID: 294893468
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000869-58.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move ação de execução extrajudicial em face de TRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e outro pretendendo a execu… Ver mais

Processo nº 8010984-83.2024.8.05.0022

ID: 312119528
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8010984-83.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: JOSEANE MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CAROLINNE DE SOUZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA PROCESSO: HTE 0010831-50.2020.5.15.0136 REQUERENTES: FRANCISCA IRENE MOREIRA DA SILVA REQUERENTES: LARISSA COMODO SEELIG - COMERCIO DE ROUPAS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABAL… Ver mais

Processo nº 0000869-24.2017.4.03.6118

ID: 283472303
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000869-24.2017.4.03.6118 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: VICENTE GARCIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO - SP331171-A APELADO: MINISTERIO PUBLI… Ver mais