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Processo nº 5266985-04.2017.8.09.0051

ID: 295873356

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5266985-04.2017.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSâNGELA MARIA DA SILVA

Ementa

Advogados:

MARTINÊS RODRIGUES MACIEL (OAB/GO 12.292)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE. DESNECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cív… Ver mais

Processo nº 5266985-04.2017.8.09.0051

ID: 295873369

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5266985-04.2017.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE DA COSTA NEVES

Ementa

Advogados:

MARTINÊS RODRIGUES MACIEL (OAB/GO 12.292)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE. DESNECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cív… Ver mais

Processo nº 5266985-04.2017.8.09.0051

ID: 295873381

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5266985-04.2017.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAKELINE MARTINS SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA (OAB/GO 43.019) WONER MARTINS PROTÁSIO (OAB/GO 16.734)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE. DESNECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cív… Ver mais

Valdecir De Lima x Banco Do Brasil S.A

ID: 312374035

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Quedas do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000711-78.2025.8.16.0140

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Conclusão

Advogados:

ENOLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 115.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000711-78.2025.8.16.0140 Processo: 0000711-78.202… Ver mais

Processo nº 0000711-89.2011.8.05.0006

ID: 312290182

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000711-89.2011.8.05.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA - BA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0000711-89.2011.8.05.0006 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA - BA Advog… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281792

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281834

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281868

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281902

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281938

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

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