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Processo nº 5028126-06.2022.4.04.7000

ID: 307255509

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028126-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/PR 46.466)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028126-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : DIRLEI APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Deixo de examinar o mérito do pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 30/05/1989 a 30/03/1990 e 01/02/2007 a 18/02/… Ver mais

Processo nº 5008920-46.2023.4.02.5118

ID: 315502666

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008920-46.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB/RJ 50.932) RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB/RJ 121.320) OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB/RJ 32.641) DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB/RJ 204.166)

Apelação Cível Nº 5008920-46.2023.4.02.5118/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A) : OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ03264… Ver mais

Processo nº 5008920-46.2024.8.08.0030

ID: 263215350

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008920-46.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE RIGATO GOMES (OAB/ES 34.663)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5008920-46.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5008920-12.2025.4.03.6100

ID: 257210160

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008920-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PADRAO EDITORIAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO SANTANA COSTA (OAB/SP 449.305) FERNANDO CAGNONI ABRAHAO DUTRA (OAB/SP 235.542)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008920-12.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PADRAO EDITORIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO CAGNONI ABRAHAO DUTRA - SP235542, GUSTAVO SANTANA COSTA - SP449305 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA … Ver mais

Processo nº 5010031-84.2025.4.04.7108

ID: 325504752

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010031-84.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE BARNASQUE MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DORNELLES DE ARAUJO (OAB/RS 134.254)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010031-84.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : GRAZIELE BARNASQUE MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES DE ARAUJO (OAB RS134254) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, retifico, de ofício, o valor da causa, que deve corresponder ao patamar mínimo estabelecido para as açõe… Ver mais

Processo nº 5010064-74.2025.4.04.7108

ID: 325504795

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010064-74.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI ADROENIR CARVALHAES PETRY (OAB/RS 136.702)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010064-74.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : EMERSON DA ENCARNACAO ADVOGADO(A) : GIOVANI ADROENIR CARVALHAES PETRY (OAB RS136702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, retifico, de ofício, o valor da causa, que deve corresponder ao patamar mínimo estabelecido para as ações… Ver mais

Olivio Rodrigues Da Silva x Onir De Araujo

ID: 306511851

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008920-64.2010.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLIVIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ONIR DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME ADAO MENDONCA GOMES (OAB/RS 34.876) ANDRÉ FERNANDO PRETTO PAIM (OAB/RS 39.405)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008920-64.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OLIVIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIME ADAO MENDONCA GOMES (OAB RS034876) EXECUTADO : ONIR DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDO PRETTO PAIM (OAB RS039405) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de expedição de certidão para … Ver mais

Marcos Dos Santos Cheng x Comissão De Representantes Do Edifício Residencial Bora Bora

ID: 300868566

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008920-14.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOS SANTOS CHENG

Polo Passivo:

COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BORA BORA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA FOCKINK ALVES (OAB/SC 56.599) ANDRE PEIXOTO ABAL (OAB/SC 20.510) ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB/SC 36.384) GUILHERME RIGO BERNDSEN (OAB/SC 28.890)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008920-14.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARCOS DOS SANTOS CHENG ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGO BERNDSEN (OAB SC028890) EXECUTADO : COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BORA BORA ADVOGADO(A) : ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB SC036384) ADVOGADO(A) : ANDRE PEIXOTO A… Ver mais

Processo nº 5008920-89.2025.8.24.0022

ID: 291654008

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008920-89.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR PROENCA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR HUGO ALVES (OAB/SC 23.038)

Procedimento Comum Cível Nº 5008920-89.2025.8.24.0022/SC AUTOR : ALTAMIR PROENCA DO AMARAL ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038) ATO ORDINATÓRIO I. Em cumprimento à decisão judicial, nomeio perito o Dr. Wiliam Soltau Dani , especialista em ortopedia e traumatologia. II. Para realização da … Ver mais

Processo nº 5008920-68.2025.4.04.7107

ID: 321837911

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008920-68.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LORENI MARI SOARES LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELE PROPODOSKI (OAB/RS 112.261)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008920-68.2025.4.04.7107/RS AUTOR : LORENI MARI SOARES LOPES ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabel… Ver mais

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