"5007640-97.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 22 de 26

Processo nº 5004391-83.2023.4.04.7007

ID: 308435438

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004391-83.2023.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPACO DAS AMERICAS SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MONTEIRO LIMA (OAB/DF 43.463) FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB/DF 61.681)

Apelação Cível Nº 5004391-83.2023.4.04.7007/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ESPACO DAS AMERICAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463) ADVOGADO(A) : FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB DF061681) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 5059729-97.2022.4.04.7000

ID: 278280079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059729-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219) JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB/PB 23.766)

Apelação Cível Nº 5059729-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB PB005219) ADVOGADO(A) : JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB PB023766) EMENTA TRIBUTÁRIO. consign… Ver mais

Processo nº 5007640-44.2025.8.13.0134

ID: 280212199

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007640-44.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA BARROS DOS SANTOS M. E. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON DO CARMO SANTOS (OAB/MG 208.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5007640-44.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5007640-11.2025.8.21.0073

ID: 281228280

Tribunal: TJRS Órgão: Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5007640-11.2025.8.21.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLC GESTAO, ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB/RS 95.504)

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5007640-11.2025.8.21.0073/RS REQUERENTE : CLC GESTAO, ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DANIEL PEREDA (OAB RS095504) DESPACHO/DECISÃO LOTE 01, QUADRA 121, MATRÍCULA 35.290, evento 1, MATRIMÓVEL3 PROPRIETÁRIA REGISTRAL: CLC GESTAO, ADMINISTRACA… Ver mais

Processo nº 5002106-26.2023.4.04.7005

ID: 308674813

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002106-26.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FOZ DO IGUACU - ACIFI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Apelação Cível Nº 5002106-26.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FOZ DO IGUACU - ACIFI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROGRAMA … Ver mais

Processo nº 5018213-97.2022.4.04.7000

ID: 299771320

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018213-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GASTAO PEREIRA CORDEIRO NETO JOAO MIGUEL XAVIER CORDEIRO LUIZ PAULO XAVIER CORDEIRO MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY MARIA TEREZA CORDEIRO BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB/PR 27.106) ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB/PR 63.602)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018213-97.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5007640-70.2025.8.21.0021

ID: 296576193

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-70.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIEIRA & ESCAFURA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA

Polo Passivo:

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

SAMANTA ANTUNES DE ANTUNES (OAB/RS 109.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-70.2025.8.21.0021/RS AUTOR : VIEIRA & ESCAFURA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : SAMANTA ANTUNES DE ANTUNES (OAB RS109258) PROPOSTA DE SENTENÇA VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. Trata-se de ação de cobrança em virtude do inadim… Ver mais

Processo nº 5007640-89.2021.8.24.0033

ID: 294343561

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007640-89.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB/SC 35.876)

Procedimento Comum Cível Nº 5007640-89.2021.8.24.0033/SC AUTOR : MARIA EDUARDA MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de instrução e julgamento, por evento autônomo no Eproc. A audiência será realizada por meio PRESENCIAL , com possi… Ver mais

Processo nº 5007640-83.2025.4.04.7100

ID: 310374056

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE EDUARDO HUBNER DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA TOMAZZOLI SANTAROSA (OAB/RS 95.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE EDUARDO HUBNER DE MIRANDA ADVOGADO(A) : CARINA TOMAZZOLI SANTAROSA (OAB RS095190) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII … Ver mais

Processo nº 5007640-93.2022.8.21.0015

ID: 315159768

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007640-93.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA SILVA LEONCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON ADAMATTI (OAB/RS 32.584)

INVENTÁRIO Nº 5007640-93.2022.8.21.0015/RS REQUERENTE : AIRTON DA SILVA LEONCIO ADVOGADO(A) : MILTON ADAMATTI (OAB RS032584) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De acordo com o disposto no art. 1791 do Código Civil, até que efetivada a partilha, a herança permanece em seu estado uno e indivisível. Dessa form… Ver mais

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