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Processo nº 5005441-61.2023.4.03.6106

ID: 307265399

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-61.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIO LEANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI (OAB/SP 368.595)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005441-61.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CAIO LEANDRO DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI - SP368595 REPRESENTANTE do(… Ver mais

Gustavo Dorneles De Oliveira x Banco Do Brasil S.A.

ID: 299448336

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005441-35.2023.8.24.0030

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DORNELES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) STEPHANNIE ROSES SILVEIRA (OAB/SC 61.643)

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado… Ver mais

Processo nº 5005441-76.2025.4.04.7104

ID: 298107198

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005441-76.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR ZANON MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB/RS 122.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005441-76.2025.4.04.7104/RS IMPETRANTE : VICTOR ZANON MACHADO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se o benefício de gratuidade da justiça. 2. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez… Ver mais

Processo nº 5005441-71.2024.4.02.5001

ID: 320762371

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005441-71.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA SILVIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA CLEMENTE TOSÉ (OAB/ES 27.523)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005441-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GILMARA SILVIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, informar qual a atividade informal realizada p… Ver mais

S.C.M. Otica, Joias E Relogios Ltda x Dataweb Tecnologia Ltda.

ID: 326966870

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5005441-56.2021.8.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S.C.M. OTICA, JOIAS E RELOGIOS LTDA

Polo Passivo:

DATAWEB TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUMBERTO TORTORELLI NETO (OAB/RS 79.713) MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB/RS 67.631) KATIELLE MACIEL BENITES (OAB/RS 112.361) NILTON CESAR CEZAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 53.164) MARCUS VICENTE AVILA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 11.644) MARCUS VICENTE AVILA (OAB/RS 60.283)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005441-56.2021.8.21.0008/RS AUTOR : S.C.M. OTICA, JOIAS E RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VICENTE AVILA (OAB RS060283) ADVOGADO(A) : NILTON CESAR CEZAR DE OLIVEIRA (OAB RS053164) ADVOGADO(A) : KATIELLE MACIEL BENITES (OAB RS112361) ADVOGADO(A) : MARCUS VICENTE AVILA… Ver mais

Processo nº 5005441-84.2022.8.13.0027

ID: 309401734

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-84.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PRISCILA DE FARIA (OAB/MG 180.036) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMEN… Ver mais

Contempla Empreendimentos Ltda x Miguel Marafiga Ayres Neto e outros

ID: 308705650

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005441-16.2023.8.24.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONTEMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MIGUEL MARAFIGA AYRES NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS TEIXEIRA GOULART (OAB/SC 62.292) RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA (OAB/SC 13.973) WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB/SC 10.626) LEONARDO QUARTIERO RAMOS (OAB/RS 57.742)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005441-16.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : CONTEMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) EXECUTADO : MIGUEL MARAFIGA AYRES NETO ADVOGADO(A) : LEONARDO QUARTIERO RAMOS (OAB RS057742) INTERESSADO : CEF - CAIXA ECÔNMICA FEDERAL AD… Ver mais

Processo nº 5005441-10.2024.4.04.7105

ID: 298342038

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANTONIO BETTIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JESSICA MARTINA JEHLE (OAB/RS 121.021)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005441-10.2024.4.04.7105/RS AUTOR : ADEMAR ANTONIO BETTIO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, resolvendo o mérito, o que faço com base no art. 487, inciso … Ver mais

Jeferson Lucas Moura De Oliveira x Daniel Jose Dos Santos

ID: 293784156

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-67.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUCAS MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DANIEL JOSE DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MORAES SILVA (OAB/RS 116.731) HELEN PRISCILA PEDROSO PEREIRA (OAB/RS 116.732) ESTER VENITES GERHARDT (OAB/RS 45.722)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005441-67.2023.8.21.0014/RS AUTOR : JEFERSON LUCAS MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO MORAES SILVA (OAB RS116731) ADVOGADO(A) : HELEN PRISCILA PEDROSO PEREIRA (OAB RS116732) RÉU : DANIEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5005441-59.2025.8.21.3001

ID: 294883782

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005441-59.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BELLA CITTA CONDOMINIO PARQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS 58.431)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005441-59.2025.8.21.3001/RS EXEQUENTE : BELLA CITTA CONDOMINIO PARQUE ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida , custas e despesas processuais, alé… Ver mais

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