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Resultados para "1044186-94.2024.8.26.0602" – Página 22 de 27

Processo nº 1037978-94.2024.8.26.0602

ID: 308880197
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037978-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andreza Ingrid Rodrigues da Cruz, - Vistos. Ante os documentos apresentados (fls. 35/44), concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Repilo, porém, o pedido liminar de designação de períc… Ver mais

Processo nº 1031479-94.2024.8.26.0602

ID: 300338499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031479-94.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Spazio Moinho Velho - 1. Defiro a penhora dos direitos do executado sobre imóvel descrito na matrícula nº 129.385 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba (fls.169/172), em nome de M… Ver mais
Processo 0017441-94.2024.8.26.0602 (processo principal 0003444-35.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de João Carlos Caetano dos Santos - Marinez Pelegrini Dias da Silva - - Carina Dias Ribeiro Chaves - - LUCIANO DIAS RIBEIRO CHAVES - - MANOELLA DIAS RIBE… Ver mais

Nelson Rosa Das Chagas x Banco Itaucard S/A

ID: 294270258
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1028375-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nelson Rosa das Chagas - Banco Itaucard S/A - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao… Ver mais
Processo 0000369-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1011943-39.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Nelson Gutierrez Martins, Representado Por Sua Esposa Euzélia Maura Miranda Gutierrez - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PRO… Ver mais
Processo 1049909-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Daniel da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO DA… Ver mais

Processo nº 1035165-94.2024.8.26.0602

ID: 324378814
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035165-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Helena Carpinetti Unti - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA e JULGO EXTINTO o p… Ver mais
Intimação
Processo 0022388-94.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - G.S.C. - Vistos. Ante o relatório técnico e o parecer do MP, anotando-se, ainda, que não foram apresentadas razões técnicas que afastem o parecer da equipe multidisciplinar, e ante a iné… Ver mais
ADV: Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Jair Oliveira Arruda Junior (OAB 378140/SP), Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB 441925/SP), Mauro de Brito Sena (OAB 442090/SP) Processo 0001048-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regina Célia Campos de Freitas Gianolla - Exectd… Ver mais

J. M. N. P. e outros x L. M. J.

ID: 327055152
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1008199-94.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1005198-69.2023.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.N.P. - - M.C.F.N.P. - L.M.J. - DECISÃO: VISTOS. HOMOLOGO, por DECISÃO, para que produza seus efeitos legais, o acordo provisório celebrado entre as par… Ver mais
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