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Processo nº 0006583-04.2024.8.26.0602

ID: 308986844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006583-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB/SP 289.339)

Processo 0006583-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1044199-64.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Isabel Cristina Valentim dos Santos - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o proce… Ver mais

Processo nº 0005465-56.2025.8.26.0602

ID: 297768055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005465-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0005465-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1020621-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - 1. Certidão supra: ciência às partes. 2. Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que pode… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo Cdhu x Anderson Dos Santos Morais (Atual Ocupante) e outros

ID: 290737964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005807-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO CDHU

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS MORAIS (ATUAL OCUPANTE) MARIA ESTER SURITA

Intimação

Advogados:

SHEILA MOREIRA BELLO (OAB/SP 295.962) RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB/SP 385.833) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARIA RITA DA ROSA VIEIRA (OAB/SP 268.670) LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB/SP 307.731)

Processo 0005807-04.2024.8.26.0602 (processo principal 0029426-17.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Maria Ester Surita - - Anderson dos Santos Morais (atual ocupante) e out… Ver mais

Processo nº 0006292-04.2024.8.26.0602

ID: 281197204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006292-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUSTAVO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0006292-04.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Gustavo Alves - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas … Ver mais

S9 Atacado Comercio E Serviços Administrativos Ltda. x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

ID: 325818469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019263-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S9 ATACADO COMERCIO E SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A MAGALU I FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS

Intimação

Advogados:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA (OAB/DF 64.487) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1019263-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S9 Atacado Comercio e Serviços Administrativos Ltda. - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - Magalu I Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse… Ver mais

Processo nº 1503293-04.2024.8.26.0602

ID: 303601157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503293-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI (OAB/SP 310.945)

Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da informação retro, expeça-se novo mandado de citação ao acusado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua advogado para ofer… Ver mais

Processo nº 0006583-67.2025.8.26.0602

ID: 303776827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006583-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA BONADIA MORAES E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0006583-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1042737-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana Bonadia Moraes e Silva - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre … Ver mais

Processo nº 1022561-04.2024.8.26.0602

ID: 306377820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022561-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SIGOLI RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1022561-04.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Acumulação de Cargos - Rafaela Sigoli Rodrigues de Almeida - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Cód… Ver mais

Maria De Lourdes Pereira Da Gloria x Banco Votorantim S.A.

ID: 308236946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039342-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA GLORIA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB/SP 492.917)

Processo 1039342-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Pereira da Gloria - Banco Votorantim S.A. - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, … Ver mais

Processo nº 1504069-04.2024.8.26.0602

ID: 307647989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504069-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

MAIKON DOUGLAS ROCHA RIBEIRO (OAB/SP 434.080) GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB/SP 237.739) FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 389.902) FELIPE DE CAMPOS PERES (OAB/SP 404.741) EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA (OAB/SP 504.965)

Processo 1504069-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.D.M. - G.S.R. - Vistos. 1. Fls. 459/460: A referida testemunha foi arrolada pela Defesa, manifeste-se em 72 (setenta e duas) horas. 2. Fls. 452/454: Trata-se de pedido de habilitação nos autos como a… Ver mais

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