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Resultados para "1036953-85.2024.8.26.0007" – Página 22 de 23

Processo 0008365-85.2024.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - DORIVAL CRIZOSTOMO SOBRINHO - Trata-se de procedimento instaurado para apuração da contravenção penal prevista no artigo 50, §2º, da Lei das Contravenções Penais, ocorrida em 15 de junho de 2023, e cometida, em tese… Ver mais
Processo 0010402-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1032200-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz de Sousa Neto - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1019590-85.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Douglas de Assis Leite - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Vistos. DOUGLAS DE ASSIS LEITE ajuizou a presente ação com pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes, cumulado com tutela … Ver mais
Processo 0011178-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - BANCO ITAÚ S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, consoante disposição… Ver mais
Intimação
Processo 0007589-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000702-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Diante do exposto, em relação ao pedido de inexigibilidade do débito e de restituição do valor r… Ver mais
Processo 0022527-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paraná Junior Materiais para Construção Ltda - Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a pagar à parte autora a quantiadeR$ 895,02… Ver mais
DESPACHO Nº 2168632-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Silvio Carlos Machado - Interess… Ver mais
Processo 0021169-85.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Todos Empreendimentos Ltda (Cartão de Todos)-Administradora de Cartão de Todos Penha Ltda.-EPP - Vistos. I - Anote-se a inclusão no polo passivo da ação da empresa Cartão de … Ver mais