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Resultados para "1036732-41.2024.8.26.0577" – Página 22 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035277-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diego Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Intimação
Processo 1037411-41.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.S. - A.N.M. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso III, "a", do CPC/2015, para declarar a existência da união está… Ver mais
Intimação
Processo 0000772-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026400-83.2022.8.26.0577) (processo principal 1026400-83.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Carpe Dien - Márcio José da Silva - Vistos Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156177-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de São José d… Ver mais
ADV: Roney Antonio Franco (OAB 373119/SP), Thiago Amorim de Sousa (OAB 396607/SP) Processo 1007729-41.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Polimax – Soluções Em Estruturas Fotovoltaicas Ltda. - Reqdo: L. Lima Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para qu… Ver mais
ADV: Roney Antonio Franco (OAB 373119/SP), Thiago Amorim de Sousa (OAB 396607/SP) Processo 1007729-41.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Polimax – Soluções Em Estruturas Fotovoltaicas Ltda. - Reqdo: L. Lima Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para qu… Ver mais
Processo 0016001-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arceni Alves Catalunha - Banco Pan S/A - Vistos. BANCO PAN opôs embargos de declaração (fls. 159/163) contra a r. sentença de fls. 148/154. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma do art. 1.0… Ver mais
Processo 1027808-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Conquista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a… Ver mais

Processo nº 1510189-41.2024.8.26.0577

ID: 293479584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510189-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1500537-70.2024.8.26.0101) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.R.B. - P.A.M. - Vistos. Passo à análise da petição fls. 107/112. Nessa toada, primeiramente registro que a busca da responsabilização… Ver mais

Processo nº 1510189-41.2024.8.26.0577

ID: 293478539
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510189-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1500537-70.2024.8.26.0101) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.R.B. - P.A.M. - Vistos. Passo à análise da petição fls. 107/112. Nessa toada, primeiramente registro que a busca da responsabilização… Ver mais