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Processo nº 0000369-94.2024.8.26.0602

ID: 311681801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000369-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GUTIERREZ MARTINS, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA EUZéLIA MAURA MIRANDA GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMAR TADEU VASCONCELOS (OAB/SP 274.124)

Processo 0000369-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1011943-39.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Nelson Gutierrez Martins, Representado Por Sua Esposa Euzélia Maura Miranda Gutierrez - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PRO… Ver mais

Leonardo Daniel Da Silva x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 323334729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049909-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/SP 522.274) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1049909-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Daniel da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO DA… Ver mais

Processo nº 1035165-94.2024.8.26.0602

ID: 324378814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035165-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA CARPINETTI UNTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439)

Processo 1035165-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Helena Carpinetti Unti - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA e JULGO EXTINTO o p… Ver mais

Processo nº 0022388-94.2024.8.26.0602

ID: 326467793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0022388-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB/SP 366.341)

Processo 0022388-94.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - G.S.C. - Vistos. Ante o relatório técnico e o parecer do MP, anotando-se, ainda, que não foram apresentadas razões técnicas que afastem o parecer da equipe multidisciplinar, e ante a iné… Ver mais

Regina Célia Campos De Freitas Gianolla x Bastos E Souza Comércio De Móveis (Sonobello Eclusive Móveis E Decoração) e outros

ID: 281294785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001048-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA CAMPOS DE FREITAS GIANOLLA

Polo Passivo:

BASTOS E SOUZA COMéRCIO DE MóVEIS (SONOBELLO ECLUSIVE MóVEIS E DECORAçãO) MARIA INêS BASTOS TATUI ME

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 378.140) JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB/SP 90.509) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925)

ADV: Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Jair Oliveira Arruda Junior (OAB 378140/SP), Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB 441925/SP), Mauro de Brito Sena (OAB 442090/SP) Processo 0001048-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regina Célia Campos de Freitas Gianolla - Exectd… Ver mais

J. M. N. P. e outros x L. M. J.

ID: 327055152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008199-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. N. P. M. C. F. N. P.

Polo Passivo:

L. M. J.

Intimação

Advogados:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB/SP 179.671) LUISA LIPPI MARCONDES MACHADO (OAB/SP 426.183) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) FERNANDO FIDA (OAB/SP 187.691) FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB/SP 189.403) EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB/SP 178.862)

Processo 1008199-94.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1005198-69.2023.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.N.P. - - M.C.F.N.P. - L.M.J. - DECISÃO: VISTOS. HOMOLOGO, por DECISÃO, para que produza seus efeitos legais, o acordo provisório celebrado entre as par… Ver mais

Processo nº 0009884-22.2025.8.26.0602

ID: 302824869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009884-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DALMARCO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 0009884-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1014989-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.15… Ver mais

Processo nº 0008960-11.2025.8.26.0602

ID: 309629459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008960-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO (OAB/SP 427.002)

Processo 0008960-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1019839-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - M.C. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos próp… Ver mais

Erica Aparecida Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 281303396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046029-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1046029-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erica Aparecida da Sil… Ver mais

Processo nº 0010330-25.2025.8.26.0602

ID: 315103659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010330-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0010330-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1017317-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial pa… Ver mais

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