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Resultados para "1036717-48.2024.8.11.0041" – Página 22 de 22

Processo nº 1043798-48.2024.8.11.0041

ID: 308942411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1043798-48.2024.8.11.0041. REQUERENTE: GILBERTO WAGNER HORING REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Gilbe… Ver mais

Processo nº 1033044-98.2023.8.11.0003

ID: 260718333
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033044-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1033044-98.2023.8.11.0003

ID: 260718338
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033044-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MAR… Ver mais
Processo nº 1044477-48.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por J. G. C. P. representado por MARIA FARIA DE CAMARGO em face de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Narra o Autor que realizou uma viagem para Cancun (México), com … Ver mais
PJE nº 1040985-48.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO, proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 2.970,00), pago aos seus se… Ver mais

Processo nº 1052459-16.2024.8.11.0041

ID: 259424499
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1052459-16.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Enriquecimento sem Causa, Interpretação / Revisão de Contrato, Efeito Suspensivo / Impugnação / Emba… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1052459-16.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Enriquecimento sem Causa, Interpretação / Revisão de Contrato, Efeito Suspensivo / Impugnação / Emba… Ver mais
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