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Processo nº 0000769-55.2025.8.26.0576

ID: 321155047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SCHEILLA MARIA ORESTES TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB/SP 200.328)

Processo 0000769-55.2025.8.26.0576 (processo principal 1025755-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Scheilla Maria Orestes Toledo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Scheilla Maria Orestes Toledo contra a Fazenda Pública do Estado de São Pa… Ver mais

H. De O. P. e outros x P. De O. P.

ID: 326530175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000826-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. DE O. P. J. DE F. R. P. N. DE O. P.

Polo Passivo:

P. DE O. P.

Intimação

Advogados:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 238.365) GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB/SP 441.924)

Processo 1000826-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.F.R.P. - - H.O.P. - - N.O.P. - P.O.P. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o requerido se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 294. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: Ace… Ver mais

Processo nº 1053109-90.2024.8.26.0576

ID: 307768138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053109-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MC MALL PROPERTIES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JUNIOR PELAES (OAB/SP 213.799)

Processo 1053109-90.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mc Mall Properties S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observa… Ver mais

J. R. V. B. x A. A. C. e outros

ID: 295606665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017995-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. R. V. B.

Polo Passivo:

A. A. C. F. R. R. C.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB/SP 399.215) LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART (OAB/SP 467.232) JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB/SP 185.902) ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB/SP 325.781)

Processo 1017995-90.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.R.V.B. - A.A.C. - - F.R.R.C. - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa da manifestação da parte exequente às fls. 252, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 0016276-90.2024.8.26.0576

ID: 295963758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016276-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. T. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

Processo 0016276-90.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1032467-33.2023.8.26.0576) (processo principal 1032467-33.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - R.T.G. - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença de Obrigação de Fazer (CPC, art. 536). … Ver mais

Processo nº 0004442-90.2024.8.26.0576

ID: 291577148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004442-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R&R COMERCIO E SERVICOS EM SISTEMAS ELETRONICOS DE PESAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RIBEIRO MOITINHO (OAB/SP 362.474)

Processo 0004442-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1026856-02.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R&R Comercio e Servicos Em Sistemas Eletronicos de Pesagem Ltda - Vistos. (1) Indefiro pedido de expedição de mandado de levantamento, porquanto se trata de penhora parcial que… Ver mais

Processo nº 1037589-90.2024.8.26.0576

ID: 276973012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037589-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENISE PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE EVELYN TEIXEIRA DE FREITAS (OAB/SP 432.465) NATHÁLIA PAULON DE MEDEIROS (OAB/SP 443.134) FRANCINE FIGUEIREDO FRANCO (OAB/SP 457.164)

ADV: Rayane Evelyn Teixeira de Freitas (OAB 432465/SP), Nathália Paulon de Medeiros (OAB 443134/SP), Francine Figueiredo Franco (OAB 457164/SP) Processo 1037589-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pereira de Paula - Vistos. Fls. 30: defiro os benefícios da assistência judic… Ver mais

Processo nº 1052042-90.2024.8.26.0576

ID: 321183302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052042-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RISSO GRECCA PSICOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 179.404)

Processo 1052042-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Risso Grecca Psicologia Ltda. - A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 1515120-90.2024.8.26.0576

ID: 326281510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1515120-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRICO SILVA DIAS LUCAS BARBAS DE CARVALHO PINTO PAULO CESAR GOMES DA SILVA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 214.454) RAISSA RABELO SOARES DE LIMA (OAB/MG 223.736) PAULO ROBERTO PRESTES (OAB/SP 231.404) PAULO GUILHERME DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB/RJ 262.108) JOÃO VITOR PORTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 255.033) JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB/MG 201.887)

Processo 1515120-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - Paulo Cesar Gomes da Silva Dutra - - CARLOS HENRICO SILVA DIAS - - Lucas Barbas de Carvalho Pinto e outro - Vistos. A decisão de p.843/846 está correta.… Ver mais

Processo nº 1055437-90.2024.8.26.0576

ID: 328682779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1055437-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR FUMIS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 1055437-90.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Vitor Fumis Miranda - Fls. 35: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Obs… Ver mais

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