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Resultados para "1036622-64.2024.8.26.0602" – Página 22 de 30

Intimação
Processo 0008034-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Queli Ramos Antunes Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, n… Ver mais

Processo nº 1036719-64.2024.8.26.0602

ID: 323329171
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036719-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - Silvio Miguel Marques Vicentin - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar o valor correspondente a 120 dias de licença-prêmio não usufruída, apur… Ver mais

Processo nº 1043509-64.2024.8.26.0602

ID: 322556221
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043509-64.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jorge Luis Santana de Oliveira - Relação: 0427/2025 Teor do ato: Vistos. A ação foi distribuída sem que fossem pagas as custas iniciais. O autor ignorou a ordem judicial de fls. 30/31 e 41 e não apresentou os docu… Ver mais
DESPACHO Nº 1004709-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1050493-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jane Marques dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no pra… Ver mais
Intimação
Processo 0005221-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1033586-82.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.F. - Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Retifique-se a distribuição para exclusão dos dados da representante legal jun… Ver mais
Processo 1004224-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Gabriel Oliveira de Araújo - Geap Autogestao Em Saude - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, … Ver mais
Intimação
Processo 0008257-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1045158-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rubens Floriano - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha d… Ver mais
Processo 1050784-64.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cristiane Calado Moncayo - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - - Caixa Economica Federal - - Sem Parar Instituição de Pag… Ver mais
Intimação
Processo 1025855-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Casa de Carnes Orlei Rodrigues Ltda - Nº de ordem: 2024/001624 Vistos. Diante do certificado, uma vez frustrada a realização da citação via Portal Eletrônico, e em atenção do disposto no Comunicado Conjunto n… Ver mais