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João Marcos Corrêa Filho e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 291258391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064197-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS CORRêA FILHO TAUANY MERENDE

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA SKY AIRLINE S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB/SP 186.877) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB/SP 369.069)

Processo 1064197-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Marcos Corrêa Filho - - Tauany Merende - Sky Airline S.a. - - Decolar.com Ltda - Fls. 137 e 146: considerando que o acordo foi proposto por Sky Airline S.A., deverá a parte autora … Ver mais

Bruno Cesar Castro Cunha x Município De Ribeirão Preto

ID: 314897724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004829-87.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827) BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721)

Processo 0004829-87.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1035097-44.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bruno Cesar Castro Cunha - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se o autor , no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o… Ver mais

Gabriela Naves Pereira e outros x Voepass Linhas Aéreas

ID: 317484466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044894-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NAVES PEREIRA HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

VOEPASS LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.664)

Processo 1044894-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Henrique Sanches de Almeida - - Gabriela Naves Pereira - Voepass Linhas Aéreas - Vistos. Diante do recurso apresentado, deverá a serventia (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 1530/2021): I -… Ver mais

Processo nº 1040917-44.2024.8.26.0506

ID: 318778079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040917-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 1040917-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flávio Inácio Barbosa - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração d… Ver mais

Processo nº 1037425-44.2024.8.26.0506

ID: 323307603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037425-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 1037425-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Inês Felipe - Com base nos documentos de fls. 138, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gr… Ver mais

Processo nº 1021420-44.2024.8.26.0506

ID: 326693121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021420-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1021420-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane Gonçalves dos Santos - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, r… Ver mais

Neide Rufino Inhauser e outros x Hapvida Diagnóstico Nações Unidas

ID: 307869212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003774-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE RUFINO INHAUSER ROBERTO MARCOS INHAUSER

Polo Passivo:

HAPVIDA DIAGNóSTICO NAçõES UNIDAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCOS INHAUSER (OAB/SP 127.528) NEIDE RUFINO INHAUSER (OAB/SP 181.441) GLÁUCIA LÊNIA INHAUSER CUSTODIO (OAB/SP 167.811) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0003774-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1030538-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto Marcos Inhauser - - Neide Rufino Inhauser - Hapvida Diagnóstico Nações Unidas - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar novo dem… Ver mais

Julieta Lopes Mendes e outros x Diogenes Polin

ID: 307823734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036940-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA LOPES MENDES JULIO CESAR MENDES VANIA LUCIA MENDES

Polo Passivo:

DIOGENES POLIN

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 186.287) JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB/SP 274.079)

Processo 1036940-44.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1024172-67.2016.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Julio Cesar Mendes - - Julieta Lopes Mendes - - Vania Lucia Mendes - Diogenes Polin - Vistos. Fls. 180: Defiro a expedição de mandado de constataçã… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x E-Matriz Locadora De Veículos

ID: 307823813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1064294-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

E-MATRIZ LOCADORA DE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1064294-44.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - E-matriz Locadora de Veículos - Ademais, é entendimento pacífico que qualquer decisão não exige que o Juiz rastreie e acompanhe pontualmente toda a argumentação dos… Ver mais

Processo nº 1037813-44.2024.8.26.0506

ID: 298142667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037813-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DENILSON BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB/SP 310.422)

Processo 1037813-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Denilson Braga - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 71/74, o qual contou com a assinatura digital da ré, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e via de consequência JUL… Ver mais

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