Resultados para "1036310-42.2024.8.26.0003" – Página 22 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037086-42.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dilza de Souza Galvão Barreto - Apelado: Jose Milton Freire da … Ver mais
Processo 0014057-77.2024.8.26.0003 (processo principal 1010799-42.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jamile Ciccone Veloso - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Ressalto que outras diligências se… Ver mais
Processo 0014057-77.2024.8.26.0003 (processo principal 1010799-42.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jamile Ciccone Veloso - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Ressalto que outras diligências se… Ver mais
Intimação
Processo 1014097-42.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R. - D.M.F.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para 1) declarar a existência da união estável no período comp… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016134-42.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Nerivaldo Lima Carvalho (Justiç… Ver mais
Processo 1025252-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eliana Carneiro Fiaes - Movida Locação de Veículos S/A - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
ADV: Patrícia Keli Miguel (OAB 377731/SP), Roberto Viana Junior (OAB 516309/SP) Processo 1035437-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hyasmin Santana dos Santos - Reqdo: Laser Fast Depilação Ltda (AVDV Estética Ltda) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1030296-42.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S. - M.A.F.S. - Vistos. Fls. 112/113 e 157: Mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência uma vez que, por ora, não se extraem dos autos elementos que indiquem ser inadequado o valor já fixado em pat… Ver mais
Processo 1037183-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Fernandes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos para condenar a r… Ver mais
Processo 1028647-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tania Maria Ribeiro - Banco Bradesco S.A. - A autora relata que tomou ciência do empréstimo no dia 1/8 e que foi à agência no dia 2/8. Quanto às operações realizadas, além do empréstimo o extrato regist… Ver mais
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