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Processo nº 1026991-50.2024.8.26.0003

ID: 295159285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026991-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB/SP 361.840)

Processo 1026991-50.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.O.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, confirmando a liminar deferida nos autos, para que o réu pague, desde a citação (art. 13, §2º, Lei nº5478/68), a pensão alimentícia a favor do… Ver mais

Antônio Carlos Almeida x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 290730937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000122-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666)

Processo 1000122-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Antônio Carlos Almeida - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis… Ver mais

Edeni Jose Da Silva e outros x Ambev S/A e outros

ID: 313402450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013605-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDENI JOSE DA SILVA MARIA LUCIELDA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEV S/A LOG20 LOGISTICA S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB/SP 147.283) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42.088) FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 260.691) DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS (OAB/SP 441.870) ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB/SP 183.285)

Processo 1013605-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edeni Jose da Silva - - Maria Lucielda Cavalcante da Silva - Ambev S/A - - Log20 Logistica S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Intimação das partes requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

C. E. S. S. x E. S. S. P.

ID: 319902051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010792-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. E. S. S.

Polo Passivo:

E. S. S. P.

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 486.344) EDUARDO SOARES DE MELO (OAB/SP 467.820)

Processo 1010792-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.E.S.S. - E.S.S.P. - Tendo em vista a natureza da controvérsia e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de conflitos extrajudiciais e judici… Ver mais

Banco Pan S/A x Sandra Regina Da Cruz

ID: 303844872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010625-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DIAS DA SILVA (OAB/SP 344.881) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010625-50.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Sandra Regina da Cruz - Magistrado(a) … Ver mais

Aig Seguros Brasila S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294575238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036691-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASILA S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036691-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré… Ver mais

Renato De Robertis Alves Maia x Vstp Educação S.A

ID: 290762008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010695-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE ROBERTIS ALVES MAIA

Polo Passivo:

VSTP EDUCAçãO S.A

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA PASSARELLO (OAB/SP 370.221) RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1010695-50.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010655-39.2022.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renato de Robertis Alves Maia - Vstp Educação S.a - Vis… Ver mais

Renato De Robertis Alves Maia x Vstp Educação S.A

ID: 290760720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010695-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE ROBERTIS ALVES MAIA

Polo Passivo:

VSTP EDUCAçãO S.A

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA PASSARELLO (OAB/SP 370.221) RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1010695-50.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010655-39.2022.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renato de Robertis Alves Maia - Vstp Educação S.a - Vis… Ver mais

Lilian Aparecida Freitas Paulino x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302529808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006085-22.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA FREITAS PAULINO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB/SP 482.746) LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB/CE 41.083) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006085-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1013508-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lilian Aparecida Freitas Paulino - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para … Ver mais

Jorge Rodrigues Fagundes Junior e outros x Dallano Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 307771382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015157-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES FAGUNDES JUNIOR VIVIANE SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

DALLANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607) ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB/SP 499.936)

Processo 1015157-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Rodrigues Fagundes Junior - - Viviane Silva Fagundes - Dallano Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Acolho a preliminar de incompetência territorial, pois o contrato possui cláusula de el… Ver mais

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