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Guilherme Fernando Godinho x Município De Sorocaba e outros

ID: 317657186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028140-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERNANDO GODINHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO (OAB/SP 424.238) JOSIANE DE SOUTO SILVA DELMONTE (OAB/SP 510.677)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028140-30.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Guilherme Fernando Godinho - Apelado: Município de Sorocaba - Ap… Ver mais

Processo nº 1050353-30.2024.8.26.0602

ID: 305821839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050353-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BERIGO GOMES (OAB/SP 499.114)

Processo 1050353-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Miriam De Paula Souza x Banco Agibank S/A

ID: 308469213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019895-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB/SP 356.398) JOSANA FERREIRA GARBETO (OAB/SP 356.727)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019895-30.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Miriam de Paula Souza - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistra… Ver mais

Processo nº 1012523-30.2024.8.26.0602

ID: 307661844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012523-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ANDREA MORAES BRANDãO MASSUIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB/SP 477.867)

Processo 1012523-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Andrea Moraes Brandão Massuia - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… Ver mais

Alex Sandro João Do Nascimento x Pagseguro Biva Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. e outros

ID: 311321249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044145-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO JOãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAGSEGURO BIVA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB/SP 372.314) MARCOS DAVID BAZZAN (OAB/SP 289.843) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1044145-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alex Sandro João do Nascimento - PagSeguro Biva Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - - PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Nº ordem: 2024/002945 Vistos. Considerando o trâ… Ver mais

Silvana De Almeida Siqueira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 312871647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032990-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE ALMEIDA SIQUEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1032990-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana de Almeida Siqueira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito… Ver mais

Processo nº 0009609-73.2025.8.26.0602

ID: 303784224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009609-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0009609-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1022514-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rinaldo da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃ… Ver mais

Processo nº 0017885-30.2024.8.26.0602

ID: 301189749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017885-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERSON PEIXOTO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0017885-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1019601-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Peixoto de Almeida Neto - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Maria Neide Carvalho Oliveira

ID: 292205732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021253-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARIA NEIDE CARVALHO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISADORA DA COSTA MARTINS (OAB/SP 430.789) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021253-30.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda:… Ver mais

Pedra Garcia Neto x Multipla Engenharia Ltda

ID: 311177540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038131-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA GARCIA NETO

Polo Passivo:

MULTIPLA ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS CARUSO ZAVAREZZI (OAB/SP 377.536) RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB/SP 172.041) PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB/SP 379.581) ARMEU ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 274.920)

Processo 1038131-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedra Garcia Neto - Multipla Engenharia Ltda e outro - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa, a expressa manifestação da requerida contrária à realização de audiência conciliatória (fls. 306/307) e a ausência… Ver mais

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