Tudo

Resultados para "1036176-92.2023.8.26.0506" – Página 22 de 22

P. L. B. P. x R. P.

ID: 293781713
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004193-92.2023.8.26.0506 (processo principal 0907781-68.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transação - P.L.B.P. - R.P. - Dispõe o art. 1.016 do CPC que o agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente. Com base nos precedentes do E. Tribunal de Justiça, … Ver mais
Processo 1056546-92.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner de Castro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 1062366-92.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anazilda Carvalho da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para d… Ver mais
Intimação
Processo 1059747-92.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Figliari Pinto - Liria Cristina de Moraes - Decido. A questão da competência foi definitivamente dirimida pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo no Conflito de Comp… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta