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Processo 1007889-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline de Jesus Milton - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Primeiramente, a fim de se evitar futura nulidade processual, verifique a Serventia se todos os advogados das partes regularmente co… Ver mais

Processo nº 1015067-97.2024.8.26.0405

ID: 323827418
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015067-97.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M&m Conservadora de Elevadores Ltda. - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 177/178, nos termos do artigo 922 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1036601-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - RRV Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no praz… Ver mais
Intimação
Processo 0004618-97.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV ser… Ver mais
Intimação
Processo 0004618-97.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV ser… Ver mais
Processo 1013127-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida de Carvalho Bollier - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral … Ver mais
Processo 1013127-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida de Carvalho Bollier - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral … Ver mais

Processo nº 0011117-97.2024.8.26.0405

ID: 306214018
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011117-97.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juvenal Custodio Dias - Vistos. Diante da manifestação da parte autora às fls. 61/62, intime-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira a abertura do cumprimento de sentença, nos termos da sentença homo… Ver mais
Processo 0002877-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1018753-97.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - A.l. Caracini Serviços Empresariais Eireli - Vistos. A parte executada satisfez a obrigação, conforme informa… Ver mais

S. F. B. S. x L. C. Dos A. S.

ID: 307408343
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013418-97.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.B.S. - L.C.A.S. - Vistos. Em que pesem as alegações da autora, e considerando que o requerido está representado por advogado do convênio da OAB/DPE, e certamente passou pela triagem da Defensoria Pública para obter a benes… Ver mais
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