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Resultados para "1033069-18.2024.8.26.0405" – Página 22 de 29

Intimação
Processo 0015703-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1019780-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Araujo Sales - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Executada, certidão retro, homologo os cálculos aprese… Ver mais
Intimação
Processo 0011950-18.2024.8.26.0405 (processo principal 1011408-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rodrigo Melo de Sousa - Espolio Vicentina Bianco Aleotti e outro - Intime-se os executados descritos às fls.. 40, itens "a" através de carta postal (justiça gratuita já co… Ver mais
Processo 1029965-18.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Renato Aparecido Silva - Vistos Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora sob o argumento da existência de omissão/contradição/erro material na sentença. Não há omissão/… Ver mais
Intimação
Processo 0007463-68.2025.8.26.0405 (processo principal 0001571-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guarany Administradora De Bens e Participações Ltda - Vistos. Indefiro a execução provisória por entender ser contraproducente o prematuro pro… Ver mais

Processo nº 1005230-18.2024.8.26.0405

ID: 279769119
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilma Conceiçao de Souza Oliveira (OAB 325741/SP), Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB 344733/SP) Processo 1005230-18.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: José Pereira - Vistos. 1. Fica sem efeito a decisão de fls. 101, por ter sido lançada incorretamente. 2. Tratando-se de ação de usuca… Ver mais

Processo nº 1024242-18.2024.8.26.0405

ID: 279804017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariene de Souza Artilheiro (OAB 268378/SP), Magna Emiliana da Silva (OAB 436883/SP) Processo 1024242-18.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. de L. - Vistos. Oficie-se ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando que envie a este Juízo … Ver mais

Processo nº 0008264-18.2024.8.26.0405

ID: 323325363
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008264-18.2024.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Francisco Pereira Lima - Vistos. Considerando que o presente incidente não contém a certidão PRÉVIA de regularidade do precatório e a cientificação das partes, conforme determina os arts. 5º, §3º, e art. 6º, IX, do Provimento … Ver mais
Processo 1028025-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Wagner Trevizan - - Sonia Rita de Cassia Trevizan - - Luis Carlos Trevizan Poleto - - Helio Trevizan - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 258/260: Recebo os embargos de declaração e, no mérito, rejeito-… Ver mais
Processo 0006061-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1034718-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Laura Aguiar Batista - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento da obrigação de autorizar e custear o atendimento n… Ver mais
Processo 1033069-12.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagame… Ver mais
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