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Processo nº 1003441-40.2024.8.26.0451

ID: 277341947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003441-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO CPFL ENERGIAS RENOVáVEIS JAYADITYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Intimação

Advogados:

OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB/SP 145.266) MARCELO DURÃES TUDE (OAB/SP 415.216) DANIELA DUTRA SOARES (OAB/SP 202.531) CAROLINA HOMEM DE MELLO REINACH (OAB/SP 329.050) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656)

ADV: Oscar Graca Couto Neto (OAB 145266/SP), Daniela Dutra Soares (OAB 202531/SP), Alexandre Abby (OAB 303656/SP), Carolina Homem de Mello Reinach (OAB 329050/SP), Marcelo Durães Tude (OAB 415216/SP) Processo 1003441-40.2024.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Reqdo: CETESB Companhia Ambiental do Esta… Ver mais

Processo nº 1502020-26.2022.8.26.0451

ID: 276135712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502020-26.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. S.

Intimação

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 61.855)

ADV: Jose Silvestre da Silva (OAB 61855/SP) Processo 1502020-26.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. S. - Petição retro: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo defensor constituído aduzindo, em apertada síntese, que a decisão proferida às fls 201/202 apresenta… Ver mais

Rosa Maria Brunelli Benato x Havpida Assistência Médica Ltda

ID: 315695163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008027-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BRUNELLI BENATO

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO GAVA (OAB/SP 300.409) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0008027-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1009234-57.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rosa Maria Brunelli Benato - Havpida Assistência Médica Ltda - Vistos. Rejeito a impugnação ofertada eis que pretende a parte impugnante rediscuti… Ver mais

Processo nº 1027691-35.2025.8.26.0506

ID: 302443404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027691-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX LEANDRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LEANDRO DA SILVA (OAB/SP 421.387)

Processo 1027691-35.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Leandro Sociedade Unipessoal de Advocacia - Tratando-se de ação de execução de honorários advocatícios, não há lugar para o adiantamento das custas processuais, nos termos da Lei n. 15.109/2025. No … Ver mais

Processo nº 1001089-70.2024.8.26.0464

ID: 301310238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001089-70.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA HERNANDES VIDóI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB/SP 317.717)

Processo 1001089-70.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ana Laura Hernandes Vidói - Vistos. De início, observo que a parte autora fundamenta seu pedido no cerceamento de defesa relativamente a autuação que ensejou a pontuação (fls. 27). Pois bem, em matéria atinente à legislação d… Ver mais

Processo nº 1027691-98.2023.4.01.0000

ID: 313360277

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027691-98.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO (OAB/DF 19.512) MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB/DF 16.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: IGNACIO MIKALKENAS FILHO, HINAIDE DOS SANTOS MIKALKENAS, CATARINA GUERRA GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES FONSECA DE BARROS, MAR… Ver mais

Processo nº 0002532-78.2025.8.26.0451

ID: 311053000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-78.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IMOVPAGO MEIO DE PAGAMENTOS E SERVICOS DE COBRANCAS INOVADOR E TECNOLOGICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBUCCI CARBONARI (OAB/SP 327.055)

Processo 0002532-78.2025.8.26.0451 (processo principal 1021774-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Imovpago Meio de Pagamentos e Servicos de Cobrancas Inovador e Tecnologico Ltda - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a… Ver mais

Processo nº 0003844-89.2025.8.26.0451

ID: 308645391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003844-89.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MOREIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB/SP 408.549)

Processo 0003844-89.2025.8.26.0451 (processo principal 1013917-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jefferson Moreira Rosa - Ordem nº 2024/002408 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 39, o qual dever… Ver mais

Glauco Luiz Mauro Ferraciú x Celia Galvani Antonelli e outros

ID: 293461571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1019640-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO LUIZ MAURO FERRACIú

Polo Passivo:

CELIA GALVANI ANTONELLI ESPóLIO DE JOãO JOSé ANTONELLI

Intimação

Advogados:

GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) CRISTIANE MARCON (OAB/SP 156.196) CAROLINA DINIZ PAES (OAB/SP 312.604) ANA SILVIA SOLER (OAB/SP 204.023)

Processo 1019640-40.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 0009988-51.2003.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Glauco Luiz Mauro Ferraciú - Celia Galvani Antonelli - - Espólio de João José Antonelli - Vistos GLAUCO LUIZ MAURO FERRACIÚ ajuizou Embargos de Terc… Ver mais

S. A. C. De S. S. x A. F. C. S. e outros

ID: 305409518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180516-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

A. F. C. S. M. L. DOS S. C.

Despacho

Advogados:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB/SP 343.210) ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB/SP 343.210) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

DESPACHO Nº 2180516-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: S. A. C. de S. S. - Agravado: A. F. C. S. (Menor(es) representado(… Ver mais

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