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Processo 0129515-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Carlos Eduardo dos Reis Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017255-42.2022.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu o… Ver mais

Processo nº 1013057-46.2025.8.26.0405

ID: 279782534
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1013057-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francileide Ventura Gomes - Vistos. 1. O advogado que representa a parte autora, Dr. Fábio Manzieri Thomaz, vem recebendo diversas denúncias de advocacia predatória perante o Judiciário… Ver mais
Processo 1047333-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Juliana Elias Ramos Morais - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto à inclusão do Piso Sala… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013057-93.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROBERTO GUSMAO DE SANTANA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS … Ver mais
Processo 1013057-73.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Peixoto Proence - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Fontanella Incorporações Spe Ltda - Vistos. Gustavo Peixoto Proence, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Parque … Ver mais
Intimação
Processo 1013057-44.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Fernandes de Freitas - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 311/314 porque tempestiv… Ver mais
Intimação
Processo 0002140-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1047007-42.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus da Silva Gomes - Forte Conceito Ltda - Nº de Ordem: 2022/002816 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 0002140-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1047007-42.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus da Silva Gomes - Forte Conceito Ltda - Nº de Ordem: 2022/002816 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamen… Ver mais
Processo 1098105-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Keila Regina Vila Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base d… Ver mais
Processo 1004826-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helen dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base de c… Ver mais
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