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Resultados para "1010682-52.2024.8.26.0229" – Página 22 de 22

Processo nº 1010682-22.2022.8.26.0100

ID: 310989836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010682-22.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Administradora e Construtora Soma Ltda - Vistos. Fls. 348/352: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Leivia Rodrigues de Souza e Damázio Cardoso em face de Administradora e Construtora Soma Ltda. O… Ver mais

Processo nº 1010682-41.2019.4.01.9999

ID: 278253205
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010682-41.2019.4.01.9999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1010682-41.2019.4.01.9999/MG APELADO : ANA MARIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1010682-68.2024.8.11.0003 Vistos etc... MARCIA MARTA DE SOUZA LIMA, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente “Ação Declaratória de Nulidade”, em desfavor de ROB… Ver mais

Processo nº 1010682-13.2025.8.26.0554

ID: 323660420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arline Lucchiari - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do … Ver mais

Processo nº 1010682-51.2024.8.11.0041

ID: 323322720
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010682-51.2024.8.11.0041 RECORRENTE: MILTON MANZATO, NEWTON ANTONIO MANZATO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091897-93.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Julivan Damasceno Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

Processo nº 1010682-51.2024.8.11.0041

ID: 291681070
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010682-51.2024.8.11.0041 APELANTE: MILTON MANZATO, NEWTON ANTONIO MANZATO APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. - da situação fática processual. A “AÇÃO DE OBRIG… Ver mais