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Resultados para "1010682-08.2024.8.26.0664" – Página 22 de 22

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1010682-68.2024.8.11.0003 Vistos etc... MARCIA MARTA DE SOUZA LIMA, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente “Ação Declaratória de Nulidade”, em desfavor de ROB… Ver mais

Processo nº 1010682-13.2025.8.26.0554

ID: 323660420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arline Lucchiari - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do … Ver mais

Processo nº 1502569-08.2024.8.26.0664

ID: 290691183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502569-08.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JOÃO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventuais vícios do inquérito policial… Ver mais

Processo nº 1010682-51.2024.8.11.0041

ID: 323322720
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010682-51.2024.8.11.0041 RECORRENTE: MILTON MANZATO, NEWTON ANTONIO MANZATO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊ… Ver mais
Intimação
Processo 1012622-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Ludmila Silva Leal - Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação mandamental para fornecimento do medicamento Canabidiol 20 ml para tratamento de autismo. Alegou que os tratamentos ofertados pel… Ver mais

Processo nº 1010682-51.2024.8.11.0041

ID: 291681070
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010682-51.2024.8.11.0041 APELANTE: MILTON MANZATO, NEWTON ANTONIO MANZATO APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. - da situação fática processual. A “AÇÃO DE OBRIG… Ver mais