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Processo nº 1010490-25.2025.4.01.0000

ID: 312822853

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010490-25.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES CINIRA EUFRASIO DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB/PE 22.716)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010490-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105618-91.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE V… Ver mais

Francisca De Cássia Silva x Daniele Cristina Silvério Sampaio

ID: 309652552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010490-09.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE CáSSIA SILVA

Polo Passivo:

DANIELE CRISTINA SILVéRIO SAMPAIO

Intimação de acórdão

Advogados:

WALDEMAR INACHVILI JUNIOR (OAB/SP 286.398) WELLINGTON MARCIEL DELFINE (OAB/SP 423.367)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-09.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Francisca de Cássia Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniele … Ver mais

C. Dos S. I. x C. R. I.

ID: 326393389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010490-74.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. I.

Polo Passivo:

C. R. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB/SP 267.157) ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 188.870)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C… Ver mais

C. Dos S. I. x C. R. I.

ID: 326379739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010490-74.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. I.

Polo Passivo:

C. R. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB/SP 267.157) ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 188.870)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C… Ver mais

Processo nº 1010490-28.2014.8.26.0114

ID: 314172381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010490-28.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862)

Processo 1010490-28.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Autos nº 2014/001738 (Número do Processo na Vara). Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045

ID: 275723851

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1010490-09.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUNARDSON RODRIGUES ALVES

Decisão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1010490-09.2024.8.11.0045. Espécie: Ação Penal Pública. Parte Autora: Ministério Público Estadual. Parte Ré: Lunardson Rodrigues Alves. Data e ho… Ver mais

Processo nº 1010490-87.2025.8.26.0196

ID: 326509445

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA OLIVEIRA MORELRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

Processo 1010490-87.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Cristina Oliveira Morelra - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituíd… Ver mais

Alessandro De Carlo Martinelli e outros x João Carlo Martinelli

ID: 293598551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-48.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE CARLO MARTINELLI NEIDE APARECIDA MARTINELLI ROMULO MARTINELLI

Polo Passivo:

JOãO CARLO MARTINELLI

Intimação

Advogados:

WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB/SP 137.390) RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874) CLAUDIONIR MARTINS (OAB/SP 339.024)

Processo 1010490-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida Martinelli - Alessandro de Carlo Martinelli - - Romulo Martinelli - João Carlo Martinelli - Claudionir Martins - Ante o exposto, RECONHEÇOcomo boas e HOMOLOGO as contas pres… Ver mais

Processo nº 1018056-52.2023.8.26.0004

ID: 325923069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018056-52.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AVANTE INDUSTRIAL LTDA - FIREX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTRADA (OAB/SP 311.255) REGIANE APARECIDA MIRANDA (OAB/SP 448.194)

Processo 1018056-52.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Avante Industrial Ltda - Firex - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) d… Ver mais

Processo nº 1010490-35.2016.8.26.0477

ID: 293562090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-35.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457)

Processo 1010490-35.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucivania Nunes da Cruz - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema d… Ver mais

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