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Processo nº 1010290-70.2025.8.26.0361

ID: 306626527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010290-70.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 378.111)

Processo 1010290-70.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.O.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fá… Ver mais

Processo nº 1010290-40.2018.8.26.0127

ID: 293466243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010290-40.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. DE S.

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

Processo 1010290-40.2018.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.S. - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagamento de alimentos aos requerentes na quantia co… Ver mais

Processo nº 1010290-40.2018.8.26.0127

ID: 293466362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010290-40.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. DE S.

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

Processo 1010290-40.2018.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.S. - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagamento de alimentos aos requerentes na quantia co… Ver mais

Processo nº 1010290-54.2025.8.26.0625

ID: 325973708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010290-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. P. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PRUDENCIO BARBOSA CSUKA (OAB/SP 466.159) ANA MARIA MENDES (OAB/SP 58.149)

Processo 1010290-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.P.F. - VISTOS. 1) Anoto o recolhimento das custas informado às fls. 18/21, sujeitas à conferência. 2) Não houve ainda pleno contraditório e ampla defesa sobre o efetivo desaparecimento da necessidade, possibilidade e p… Ver mais

Processo nº 1502468-91.2024.8.26.0624

ID: 303002663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502468-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. L. E.

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ (OAB/SP 379.350)

Processo 1502468-91.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.L.E. - Vistos. Fls. 144/6 - Cuida-se de postulação efetuada pela defesa técnica do acusado, através da qual requer sejam providenciadas diligências pelo Juízo, a fim de viabilizar a juntada aos auto… Ver mais

Processo nº 1001560-91.2024.8.26.0624

ID: 301311861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001560-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS AGAPITO E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB/SP 431.222)

Processo 1001560-91.2024.8.26.0624 - Monitória - Pagamento - José Carlos Agapito e Cia Ltda - JOSÉ CARLOS AGAPITO CIA LTDA move AÇÃO MONITÓRIA em face de D. A. CAMARGO LOCAÇÃO TERRAPLANAGEM LTDA com base em documentos sem força executiva, pretendendo o recebimento da importância de R$ 15.495,00 (q… Ver mais

Processo nº 1010290-74.2025.8.26.0004

ID: 307770676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010290-74.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MIRANDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA (OAB/SP 524.043)

Processo 1010290-74.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luciana Miranda Costa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois reputo necessário o prévio contraditório para melhor esclarecimento q… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Nauham Junior Vancim Dos Santos

ID: 298111050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002954-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

NAUHAM JUNIOR VANCIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB (OAB/SP 475.224) JULIANO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 352.225)

Processo 0002954-93.2025.8.26.0664 (processo principal 1010290-68.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nauham Junior Vancim dos Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGU… Ver mais

Processo nº 1010290-74.2025.8.13.0024

ID: 278904083

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010290-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGOR MARINI JACOME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIANA ARAUJO MATOS (OAB/MG 158.947)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1010290-74.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : IGOR MARINI JACOME ADVOGADO(A) : ELIANA ARAUJO MATOS (OAB MG158947) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, imperioso destacar que a mera declaração de hipossuficiência, em verdade, detém presunção relativa de veracidade, de modo q… Ver mais

Processo nº 1010290-93.2025.8.26.0224

ID: 279988432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010290-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA ROCHA KLEBER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB/SP 249.650)

ADV: Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves (OAB 249650/SP) Processo 1010290-93.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Santos da Silva, Elisangela da Rocha - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as part… Ver mais

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