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Processo nº 1010205-12.2025.8.26.0482

ID: 319687131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010205-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

Processo 1010205-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elisabete Correia - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o faze… Ver mais

Processo nº 1010205-87.2020.4.01.3304

ID: 317234444

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010205-87.2020.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA GOMES DE CERQUEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO GOMES GARCIA (OAB/BA 48.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1010205-87.2020.4.01.3304 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA GOMES DE CERQUEIRA PEREIRA REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum, pela parte au… Ver mais

Processo nº 1008944-08.2024.8.26.0624

ID: 328189948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008944-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB/SP 381.471)

Processo 1008944-08.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.P.C.H. - Trata-se de "ação de divórcio c.c. partilha de bens, guarda, visitas e alimentos", como denominada, ajuizada por A.P.C.H. em face de P.H.N., devidamente qualificados nos autos, alegando, em síntese, que: (I) … Ver mais

Marlene Biagioni Simoes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 320670321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010205-53.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BIAGIONI SIMOES MARLI BIAGIONI ALBERTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB/SP 157.047) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1010205-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Biagioni Alberto - - Marlene Biagioni Simoes e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em f… Ver mais

Processo nº 1010205-33.2024.8.11.0007

ID: 277612589

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010205-33.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELI OLIVEIRA DA SILVA K. S. L.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI (OAB/MT 30.029)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1010205-33.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência movida por K. S. L., neste ato representado por sua genitora ADRIELI OLIVEIRA DA SILVA, em face do INS… Ver mais

Processo nº 1009889-14.2025.8.26.0477

ID: 292945085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009889-14.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES DANTAS DE MELLO (OAB/SP 189.878) LEVY DANTAS DE MELLO (OAB/SP 182.492)

Processo 1009889-14.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Puddo Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos Recebo a emenda à inicial (fls. 35/39). Anote-se. Com a juntada da procuração de fls. 36, com respectivo documento pessoal do representante legal, d… Ver mais

Processo nº 1010205-33.2024.8.11.0007

ID: 326904606

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010205-33.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI (OAB/MT 30.029)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1010205-33.2024.8.11.0007 Vistos. Trata-se de procedimento de Cumprimento de Sentença, devendo a Secretaria da Vara promover as devidas retificações junto ao sistema Pje. Pretende o exequente, através do presente cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1010205-05.2025.4.01.3307

ID: 328435110

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010205-05.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER SILVA RODRIGUES (OAB/SP 208.449) RENATO BULBARELLI VALENTINI (OAB/SP 469.769)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010205-05.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R… Ver mais

Processo nº 5558142-30.2024.8.09.0051

ID: 317113501

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5558142-30.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS (OAB/GO 50.214)

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXISTÊNCIA DE CONTRATO EXPRESSO. CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO IMPLEMENTADAS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS PROBATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA… Ver mais

Processo nº 5558142-30.2024.8.09.0051

ID: 317113506

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5558142-30.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALBA DA CONCEICAO BATISTA

Ementa

Advogados:

VINICIUS ALVES BRANQUINHO (OAB/GO 35.310)

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXISTÊNCIA DE CONTRATO EXPRESSO. CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO IMPLEMENTADAS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS PROBATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA… Ver mais

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