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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1009969-66.2024.4.01.3314 AUTOR: ANA CLAUDIA SANTOS CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007738-17.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apda/Apte: Ilza de Souza (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1012297-17.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Cristina Rocha Sanchez - - Luis Guilherme Lima Sanchez - HDI Seguros S.A. - - Icatu Seguros S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração interpostos por HDI SEGUROS S/A e ICATU SEGUROS S/A, aduzindo que a senten… Ver mais
Processo 1009969-18.2025.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Valentin da Silva - 1. Fls. 39/47: Defiro. Procedi a exclusão da participação do Ministério Público junto ao SAJ. 2. Cancelei no SAJ a anotação de segredo de justiça para … Ver mais

Processo nº 0009816-41.2022.8.26.0032

ID: 310136207
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009816-41.2022.8.26.0032 (processo principal 1009969-57.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Solange de Olivio Bissolatti - Vistos. 1- Defiro as pesquisas nos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, as quais serão efetivadas p… Ver mais

Processo nº 1009969-02.2025.4.01.4100

ID: 326559602
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009969-02.2025.4.01.4100 AUTOR: SORMANI AMORIM DA MOTA Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De o… Ver mais

Processo nº 1009969-90.2024.4.01.9999

ID: 260119149
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: OSANO FRANCISCO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: GEOVANI BARBOSA DA SI… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-36.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - C.M.J.O. - - C.N.O. - Vistos. Este Juízo não detém competência para processar e julgar o pedido de destituição de poder familiar. Diante da cumulação de pedidos, o que impossibilita a remessa dos autos ao Juízo competente, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009969-15.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):L. L. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0003109-17.2024.8.26.0637

ID: 314752554
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003109-17.2024.8.26.0637 (processo principal 1000955-09.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. Anote-se o nome da I. Patrona(fls. 115). Indefiro o r… Ver mais
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