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Núbia Garcia Ribeiro Sant'Ana x Alfa Planejados Eireli

ID: 321040287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009385-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NúBIA GARCIA RIBEIRO SANT'ANA

Polo Passivo:

ALFA PLANEJADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

PATRICIA EDWIRGES MARTINS (OAB/SP 336.804) JULIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 337.625) AGEU CAMARGO (OAB/SP 304.827)

Processo 0009385-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1009569-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Garcia Ribeiro Sant'ana - Alfa Planejados Eireli - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é es… Ver mais

Processo nº 1010539-61.2025.8.26.0477

ID: 301241744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010539-61.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES MONTEIRO (OAB/SP 439.204)

Processo 1010539-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Souza dos Santos - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e nas consultas que ora faço às bases de dados da Receita Federal e outras, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) re… Ver mais

Processo nº 1009084-61.2025.8.26.0477

ID: 295415842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009084-61.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELBERTHY GOMES NASCIMENTO SANTOS RAFAEL GOMES NASCIMENTO SANTOS ROBERT GOMES NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB/SP 467.337)

Processo 1009084-61.2025.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Robert Gomes Nascimento Santos - - Helberthy Gomes Nascimento Santos - - Rafael Gomes Nascimento Santos - 1. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. 2. Nomeio Robert Gomes Nascimen… Ver mais

Mariana Thais Baratelli De Souza Raimundo x Companhia Piratininga De Fornecimento De Força E Luz (Cpfl)

ID: 326554703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004746-61.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA THAIS BARATELLI DE SOUZA RAIMUNDO

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORNECIMENTO DE FORçA E LUZ (CPFL)

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB/SP 331.201)

Processo 0004746-61.2025.8.26.0477 (processo principal 1007094-40.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Thais Baratelli de Souza Raimundo - Companhia Piratininga de Fornecimento de Força e Luz (cpfl) - Vistos. Compulsando melhor os autos, entendo ser incabível a … Ver mais

Processo nº 0280027-38.2023.8.26.0500

ID: 298432111

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0280027-38.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILVAM CARRETO DE LIMA XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB/SP 410.475) MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB/MG 194.345) JOÃO VICTOR GUIMARÃES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB/ES 18.629) BRUNO NÓBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642)

Processo 0280027-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo de Origem: 1009569-39.2021.8.26.0077/0001 1ª Vara CívelForo de Birigui Vistos. Páginas 61/319: Em face do ofício do juízo da exe… Ver mais

Processo nº 1009569-91.2025.8.26.0564

ID: 310499766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009569-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CORDEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CORDEIRO DE JESUS (OAB/SP 373.886)

Processo 1009569-91.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Cordeiro de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Não há como considerar a parte demandada citada, vez que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa e s… Ver mais

Horacio José De Barros x Banco Do Brasil S/A

ID: 318875343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009569-24.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HORACIO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Processo 1009569-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Horacio José de Barros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Processo nº 1007629-61.2025.8.26.0477

ID: 301336967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007629-61.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. S. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDÊIR DA SILVA BARRETO (OAB/BA 72.460)

Processo 1007629-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.N.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Não presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada, o perigo da demora e a verossimilhança das alegações, pois não comprovado a prima facie a alter… Ver mais

Processo nº 1004816-61.2025.8.26.0477

ID: 296379390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004816-61.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE GASPAR GARCIA (OAB/SP 437.092)

Processo 1004816-61.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Diego Souza da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória em que o autor pretende a concessão da Tutela de Urgência para que a requerida suspenda imediatamente os efeitos decorrente… Ver mais

Processo nº 1010927-61.2025.8.26.0477

ID: 313019318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010927-61.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALENCAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GOMES DA ROCHA SANTOS (OAB/SP 419.150)

Processo 1010927-61.2025.8.26.0477 - Petição Cível - Obrigações - Sergio Alencar dos Santos - Chamo os autos a conclusão para reconsiderar a determinação retro, a redistribuição de feitos se tornou impossível, devido a implantação do sistema EPROC na Comarca de Praia Grande, conforme Comunicado 435… Ver mais

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