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E. V. S. F. x E. F.

ID: 312509042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003251-18.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. F.

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

KEILLA DIAS TAKAHASHI (OAB/SP 162.176) IDALICE SPINELI (OAB/SP 365.014)

Processo 0003251-18.2025.8.26.0077 (processo principal 1008853-17.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.V.S.F. - E.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor i… Ver mais

Processo nº 1008853-40.2024.4.01.3309

ID: 318837822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008853-40.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DOUGLAS BADARO DE SOUZA (OAB/BA 36.870)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008853-40.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE GONC… Ver mais

Processo nº 1008853-49.2024.4.01.3306

ID: 328919766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008853-49.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K. M. D. S. V.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIGIA CARLA CAVALCANTE LIMA (OAB/BA 56.641)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008853-49.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Entrevias Concessionaria De Rodovia S/A x Paula Daiane Palamin Garcia

ID: 277439567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008853-07.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

PAULA DAIANE PALAMIN GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB/SP 349.672) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008853-07.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Apelado: Paula Daiane P… Ver mais

Processo nº 1008853-11.2025.8.26.0032

ID: 295949622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008853-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760)

Processo 1008853-11.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1008852-26.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito José da Silva - VISTOS. 1.Há conexão entre esta ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e o processo 1008852-26.2025.8.26.0032, que e… Ver mais

Joana Fernandes x Lorivan Guimaraes Souza

ID: 291693820

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003486-89.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOANA FERNANDES

Polo Passivo:

LORIVAN GUIMARAES SOUZA

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR PEREIRA DIAS () OSVALDO OLIVEIRA GOMES (OAB/MS 24.571)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003486-89.2022.8.11.0044 REQUERENTE: JOANA FERNANDES REQUERIDO: LORIVAN GUIMARAES SOUZA Vistos. Chamo o feito à ordem. Constata-se dos autos que, embora a parte autora tenha requerido os benefícios da gratuidade da jus… Ver mais

Processo nº 1008853-40.2025.4.01.4300

ID: 321056985

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008853-40.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIANE MARTINS MADUREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB/TO 6.182) MARCOS AURELIO DIAS SOARES (OAB/MA 19.439)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008853-40.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIANE MARTINS MADUREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA… Ver mais

Processo nº 1008853-34.2025.8.26.0477

ID: 282487682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1008853-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS FRANCA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

ADV: Katia Teixeira Viegas (OAB 321448/SP) Processo 1008853-34.2025.8.26.0477 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Elias Franca Gomes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Tais Cristina Rodrigues Santana

ID: 291517747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000750-13.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

TAIS CRISTINA RODRIGUES SANTANA

Intimação

Advogados:

TAIS CRISTINA RODRIGUES SANTANA (OAB/SP 384.654) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1000750-13.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tais Cristina Rodrigues Santana e outro - Vistos. Mantenho a decisão proferida quanto à necessidade de apresentação dos documentos indicados para análise do ped… Ver mais

Processo nº 1008853-90.2024.8.26.0405

ID: 279946684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008853-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MG OBRAS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA ANGELICA SOLOMON (OAB/SP 235.583)

ADV: Luana Angelica Solomon (OAB 235583/SP) Processo 1008853-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mg Obras e Construções Ltda - Isto posto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar à… Ver mais

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