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Resultados para "1008449-08.2023.8.26.0362" – Página 22 de 22

ADV: Mayara Mihoko Kodima Cury (OAB 466369/SP), Fabiana Rodrigues dos Santos (OAB 466345/SP) Processo 1008449-37.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jasiel Barros de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fund… Ver mais

Processo nº 0001501-96.2025.8.26.0362

ID: 315358403
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001501-96.2025.8.26.0362 (processo principal 1003017-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laine Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo o presente cumprimento de sentença. Mantenho/Concedo à parte autora os benefícios da assistênci… Ver mais

Marcos Machado Lessa x Itaú Unibanco S/A

ID: 324543131
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0002389-65.2025.8.26.0362 (processo principal 1006509-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcos Machado Lessa - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1 - Acolho a emenda e recebo a petição inicial. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pel… Ver mais
Processo 1004293-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelle Naomi Francisco - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Michelle Naomi Francisco ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. inexigibilidade de débito e indenização por danos morais em f… Ver mais

Processo nº 8000377-12.2024.8.05.0054

ID: 303301757
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000377-12.2024.8.05.0054 RECORRENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A RECORRIDO: AVRIO GESTÃO MEDICA LTDA EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC).  CANCELAMENTO UNILAT… Ver mais

Processo nº 1001017-74.2024.8.11.0020

ID: 326669279
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001017-74.2024.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Judicial, Acessão] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, D… Ver mais

Processo nº 1001017-74.2024.8.11.0020

ID: 326669301
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001017-74.2024.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Judicial, Acessão] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, D… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1008449-44.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : TOPBUS TRANSPORTES S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR DIAS BRUNO (OAB MG061061) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de medida liminar impetrado por TOPBUS TRANSPORTES S/A em face de ato supostamente il… Ver mais
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