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Resultados para "1008069-77.2023.8.26.0008" – Página 22 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais
ADV: Maria Jose da Costa Ferreira (OAB 60752/SP), Ana Maria Della Nina Esperança (OAB 285535/SP), Nilandia Jesus Cerqueira Martins (OAB 286692/SP) Processo 0000530-77.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omint Serviços de Saúde Ltda - Exectdo: Jordan Comércio Representações Importação… Ver mais

Processo nº 1008069-21.2025.8.13.0024

ID: 317744004
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008069-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAIR LAMEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008069-21.2025.8.13.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Cláusulas Abusivas, DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Processo nº 0003440-77.2023.8.26.0008

ID: 302573092
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003440-77.2023.8.26.0008 (processo principal 1005533-64.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1 - Fls. 314/320: Indefiro o pedido de expedição de ofícios à BM , BOVESPA, CVM, CBLC, CETIP, CPSP, ANAC, PREVIC, INTERMEDIADORE… Ver mais

Processo nº 1008069-68.2025.8.26.0344

ID: 305730923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Valor do débito: R$ 6.420,26 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$296,16 Vistos. Cite-se a executada, para, querendo, pagar o valor apont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1008069-09.2018.4.01.0000

ID: 310551273
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1008069-09.2018.4.01.0000/MG AGRAVADO : CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A) : CLEIDE JANE NETTO PIRES (OAB MG047824) ADVOGADO(A) : TERCIO DE SOUZA TEODORO (OAB MG126177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso espe… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais
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