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Resultados para "1008051-89.2024.8.26.0309" – Página 22 de 33

Processo 0001520-34.2024.8.26.0008 (processo principal 1008051-03.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - José Farias de Sousa - - Diomar de Oliveira Sousa e outro - Vistos. 1. Fls.128/129. Ciência à parte autora da manifestação da pa… Ver mais

M. G. M. x J. V. G. A. De L.

ID: 313038621
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-06.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - J.V.G.A.L. - Declaro, portanto, a sentença, alterando o seu dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: ... Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i… Ver mais
Intimação
Processo 1023086-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rci Brasil Serviços e Participações Ltda - Renault On Demand - Vistos. Fls. 114/116: É certo que as citações e intimações já podem ser feitas por meio eletrônico, conforme previam os arts. 5° e 6° da Lei nº 11.419… Ver mais
Intimação
Processo 0008563-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1016482-49.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Eduardo Servilha - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuí… Ver mais
Processo 1021437-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Luiz Rodrigues - - Isla Cidade Carreiro - Eina Yasin Airout - - Basel Mohamad Mayasa - Tendo em vista a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e Port… Ver mais

Processo nº 1012319-89.2024.8.26.0309

ID: 313158268
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012319-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lucas da Silveira de Sousa Rego, - Vistos. A tese decorrente do julgamento do tema 1234 do STF estabeleceu balizas necessárias ao julgamento dos pedidos de fornecimento não incorporados ao SUS. Sob pena d… Ver mais
Intimação
Processo 0005874-38.2025.8.26.0309 (processo principal 1000679-89.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sophia Martins Vieira menor representada pela mãe - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta… Ver mais
Intimação
Processo 0007359-73.2025.8.26.0309 (processo principal 1016102-89.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucimara Aparecida Bizetto Silva - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/o… Ver mais
ADV: Mateus Haeser Pellegrini (OAB 57114/RS), Mateus Pereira Soares (OAB 60491/RS), Ricardo Paulinelli Batista Machado (OAB 522300/SP) Processo 1008051-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Co… Ver mais

Processo nº 1008051-15.2025.8.11.0037

ID: 324411900
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1008051-15.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: LUCAS DIEGO BEZERRA DE OLIVEIRA Vistos, Cite-se a parte executada para pagar o valor exequendo em 03 (três) dias, contado da c… Ver mais