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Resultados para "1008045-29.2024.8.26.0068" – Página 22 de 26

Processo nº 1502551-29.2024.8.26.0068

ID: 303554502
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-29.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEAN DE MORAIS JUNIOR - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011246-29.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Garcia - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RECURS… Ver mais

Processo nº 1019879-29.2024.8.26.0068

ID: 291966576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019879-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Henrique Alves de Oliveira - Vistos, Fl. 92: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais
Intimação
Processo 1009888-29.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.A.G. - R.G.A.P. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 307/309, defiro a alteração da tramitação deste incidente para o rito da penhora. Na forma do artigo 523, combinado com o artigo 5… Ver mais
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 0006811-29.2024.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Valdo Moura, Emanuely Prado de Sousa, João Batista Via… Ver mais

Joao Roberto De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 307567778
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1008045-08.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Joao Roberto de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já, deferida a inscrição. No mais, conforme previsto… Ver mais
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO PROCESSO: 1008045-74.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIEL OLIVEIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO 01. Processo desarquivado ant… Ver mais

Processo nº 1008045-06.2022.8.11.0007

ID: 277743731
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1008045-06.2022.8.11.0007 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EDILSON MARTINS DA SILVA Vistos. Dispensado o re… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais
Processo 1013089-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela da Silva Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, na quantia de R$ 35,… Ver mais
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