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Resultados para "1008040-97.2023.8.26.0405" – Página 22 de 33

Processo nº 1008040-14.2018.4.01.3700

ID: 314173120
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BENTO FRANCISCO RODRIGUES NETO Advogado do(a) APELADO: O processo nº 1008040-14.2018.4.01.37… Ver mais

Processo nº 1008040-12.2025.8.26.0152

ID: 320692811
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-12.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, visto que os documentos acostados aos autos (fl. 21/23) não demonstram a falta de higidez financeira que a impossibilite de arcar com… Ver mais

D. B. M. x R. S. Dos S.

ID: 326191866
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.M. - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza antecipada e estabelecer a guarda compartilhada do filho entre as partes, com visitas do autor nos … Ver mais

Processo nº 1008040-76.2025.4.01.3600

ID: 306002196
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008040-76.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE BATISTA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BR… Ver mais
Intimação
Processo 1008040-96.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.N. - V.L.N. - - L.C.N. - Vistos. Fls. 49/97, 98/101 e 102/105. O art. 17, §1º, da Lei nº 10.705/2000, dispõe que: "O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 dias da abertura da sucessão, s… Ver mais
Processo 1024627-97.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Felippe Andrade Melquem - Brasil Park Estacionamentos Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação,… Ver mais

Processo nº 0016614-29.2023.8.26.0405

ID: 327233983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016614-29.2023.8.26.0405 (processo principal 1021038-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 224/226: Defiro o pedido para expedição de ofício à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para pesquisa sobre a existência d… Ver mais
Processo 0016991-97.2023.8.26.0405 (processo principal 1020178-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Otavio Rocha Lucchini - - Clarissa Sasatani Lucchini - Argeu Carloti - - Lourdes Alves de Moraes Carloti - Vistos, Fls. 720/721: Como já … Ver mais
Processo 1008040-62.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Fls. 198/204: nota-se que há intenção de venda registrada no veículo Marca/M… Ver mais

Processo nº 1008040-42.2015.8.26.0320

ID: 314360548
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1008040-42.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Alzira Domingos Ramos Bonidacio - - Cesar Ronaldo Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de fls. 621, autorizando a penhora de ativos financeiros pelo prazo de 30 (t… Ver mais
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