Resultados para "1008039-37.2023.8.26.0624" – Página 22 de 26

Processo nº 1008039-38.2025.8.26.0019

ID: 311493603
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-38.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Indefiro o pedido de tutela de urgência, consistente na majoração da pensão … Ver mais

Processo nº 1008039-38.2025.8.26.0019

ID: 311508502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-38.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Indefiro o pedido de tutela de urgência, consistente na majoração da pensão … Ver mais
Intimação
Processo 1008039-96.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Ricardo Medeiros Maciel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE RICARDO MEDEIROS MACIEL em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 1008039-71.2025.8.26.0590

ID: 320173637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-71.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Larissa dos Santos Pereira - Relação: 0713/2025 Teor do ato: Vistos. O Provimento CSM nº 2.660/2022, publicado em 16 de maio de 2022, que criou e regulamentou os "Núcleos de Justiça 4.0" no âmbito do Tribunal de… Ver mais
Processo 1008039-46.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Inicialmente, no caso de haver pedido de tramitação da ação sob segredo de justiça, desde logo, fica indeferido, porquanto a presente não se … Ver mais

Processo nº 1008039-71.2025.8.26.0590

ID: 320658758
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-71.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Larissa dos Santos Pereira - Relação: 0719/2025 Teor do ato: Relação: 0713/2025 Teor do ato: Vistos. O Provimento CSM nº 2.660/2022, publicado em 16 de maio de 2022, que criou e regulamentou os "Núcleos de Justi… Ver mais

Processo nº 1000388-92.2025.8.26.0232

ID: 319861029
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000388-92.2025.8.26.0232 (apensado ao processo 0000395-38.2024.8.26.0232) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.D.M.A. - Inicialmente, verifico que, em que pese expedida carta de citação da requerida, esta retornou negativa (fl. 62). Assim, apesar de a requerida ter co… Ver mais

Processo nº 1008039-05.2025.8.26.0127

ID: 325368419
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-05.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BU… Ver mais

Processo nº 1008039-03.2025.4.01.9999

ID: 321973158
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008039-03.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5055130-87.2024.8.09.0076 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE MARCOS GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008039-10.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais
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