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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007932-63.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIMAR PARAISO… Ver mais

Processo nº 1005119-56.2024.8.26.0624

ID: 324270699
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005119-56.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ajuizou a presente ação de cobrança, como intitulada, em face de UANDERSON DA SILVA PEREIRA, alegando, em síntese, que: (i) firmou com o r… Ver mais
Processo 1007932-03.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zeinab Moussa Hijazi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 92/94: indefiro o pedido de audiência virtual, uma vez que este Juízo está estruturado para, em regra, realizá-la … Ver mais
Processo 1008611-56.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michel Aparecido da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Fl. 262/266: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora da Sentença de fl. 230/256, sob sustentações de supo… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007932-13.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: PAULO VITOR BARBOZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva ajuiza… Ver mais
Intimação
ADV: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB 135588/SP), Rosan Paes Camargo Filho (OAB 315128/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1004440-56.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Marluce da Silva Nunes - Reqdo: Lojas Cem, Motorola Industrial Ltda - MARLUCE DA S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1007932-89.2021.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ELIANA DE OLIVEIRA SCALADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIA… Ver mais

Processo nº 1007932-81.2021.8.11.0041

ID: 317958405
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1007932-81.2021.8.11.0041 REQUERENTE: HENRIQUE FRANCISCO DE PAULA NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Henrique Francisco de Paula Neto em fac… Ver mais

Processo nº 1023854-88.2021.4.01.3400

ID: 299816256
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023854-88.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO CARLOS DIAS FERREIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA I Relatório Trata-se de … Ver mais