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Resultados para "1007866-97.2024.8.26.0229" – Página 22 de 29

Processo 1005150-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Brito Lopes Seco - - Andressa Cristina de Brito - Colegio Caramelo Eireli - Me - Coc - Vistos. Com razão o Ministério Público. Não há que se falar em aplicação da multa por descumprimento da tut… Ver mais

Processo nº 0004789-97.2024.8.26.0229

ID: 278776142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004789-97.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Natal Felito - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Ext… Ver mais
Processo 1005829-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - Vistos. Fls.189/191: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Gol… Ver mais

Processo nº 1501790-97.2024.8.26.0229

ID: 261773980
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Yago Saraiva de Souza (OAB 483598/SP) Processo 1501790-97.2024.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: J. S. V. - Vistos. Trata-se de cota ministerial pelo arquivamento deste Inquérito Policial. É o relatório. Diante do desfecho das ADI nº 6.2… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007866-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GUILDINER ROCHA BRANDAO ADVOGADO(A) : MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA (OAB MG184516) AUTOR : FRANCIELLE DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A) : MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA (OAB MG184516) DESPACHO O TJMG entende que cabe ao Juiz, e… Ver mais
Intimação
Processo 1007866-44.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o compar… Ver mais
Intimação
Processo 1007866-22.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edivaldo Vicente - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com apli… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007866-33.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais … Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-98.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1007866-03.2025.8.26.0152

ID: 320844163
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007866-03.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 - Murici - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls.68-76), com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Códig… Ver mais
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