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Resultados para "1007553-53.2023.8.26.0268" – Página 22 de 22

Processo 1062285-76.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Carlos Vilmar Junior - - Espolio de Fernanda Maria Vilmar - Vistos. De acordo com o art. 38 do Código Tributário Nacional, A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmit… Ver mais

Processo nº 1007553-94.2025.8.26.0361

ID: 293598638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007553-94.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria José Pereira de Siqueira - Vistos. 1- Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048 do CPC e art. 71 da Lei 10.741/2003. Anotado. 2- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1007553-43.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AMILTON NOGUEIRA COSTA FILHO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1007553-82.2025.8.11.0015. REQUERENTE: H. M. A. D. Q. REPRESENTANTE: KAREN ARAUJO DE SOUZA REQUERIDO: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento provisório de senten… Ver mais

Processo nº 1007553-21.2025.8.11.0003

ID: 328904468
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1007553-21.2025.8.11.0003 RECORRENTE: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: DIREITO CIVIL E DO… Ver mais

Processo nº 1034935-57.2023.8.11.0003

ID: 317619750
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034935-57.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: LEONOR PEREIRA FREITAS Vistos etc. Cuida-se de Agravo Interno interposto pelo … Ver mais

Processo nº 1034935-57.2023.8.11.0003

ID: 317619757
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034935-57.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: LEONOR PEREIRA FREITAS Vistos etc. Cuida-se de Agravo Interno interposto pelo … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1007553-82.2025.8.11.0015. REQUERENTE: H. M. A. D. Q. REPRESENTANTE: KAREN ARAUJO DE SOUZA REQUERIDO: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento provisório de senten… Ver mais

Processo nº 1001848-81.2023.8.11.0045

ID: 260118729
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo n. 1001848-81.2023.8.11.0045. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ajuizada por ANTONIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GOES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos… Ver mais

Processo nº 1007553-37.2020.4.01.4100

ID: 292906024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007553-37.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO e o… Ver mais
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