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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005911-92.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. T. S. D. M. REPRESENTANTE: MARIA FERNANDA PINTO DA MATA Advogados do(a) AUTOR: HELOA … Ver mais

Processo nº 1005911-17.2024.4.01.3315

ID: 280314820
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: BEATRIZ DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA697… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Tamberi Silva (OAB 472618/SP) Processo 1005911-75.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Vinicius Dias da Silva, Livia Batista Lopes Dias - VISTOS. Fls.47/48 (parecer MP): ciente. Defiro pedido de gratuidade da justiça considerada menoridade da coautora Lívia, cuja hi… Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010179-74.2022.8.26.0302 - Petição Cível - Reqte: Denise Gasparotto Feltre - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010179-74.2022.8.26.0302 - Petição Cível - Reqte: Denise Gasparotto Feltre - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005911-06.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Liliane Passanezi Almeida Louzada - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Processo nº 1005911-78.2024.4.01.4200

ID: 298137728
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA LIMA CARVALHO Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO SERGIO DE SOUZA - RR317-A, HARRISSON FREITAS DE SOUZA - RR2615-A RECORRIDO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1005911-85.2024.8.26.0114

ID: 316647267
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005911-85.2024.8.26.0114 - Imissão na Posse - Imissão - Dickerson Pereira - Edson Martins Ferreira - Vistos. 1. Pp. 127/138: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, vez que não certificada a sua intempestividade, deixando, no entanto, de acolhê-los, porquanto após detida … Ver mais

Processo nº 1005911-81.2025.8.11.0045

ID: 318007544
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005911-81.2025.8.11.0045 AUTOR(A): MATHEUS ALVES VIEGAS REU: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE 1 – Inicialmente, satisfeitos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, este Juízo REC… Ver mais
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