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Resultados para "1004839-23.2023.8.26.0268" – Página 22 de 27

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO Nº 1004839-10.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelado: R. A. C. - Apelante: F. de I. E. D. C. N. P. N. I. - Vistos. 1) Tra… Ver mais

Processo nº 1004839-79.2025.8.11.0006

ID: 275703837
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE Apri 1004839-79.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Prisão Preventiva] Decisão Trata-se de comunicado da prisão de JODICLEY ARAUJO MATEUS (inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 062.232.991-09). Em atenção ao que vem … Ver mais

Processo nº 1004839-37.2025.8.26.0176

ID: 303408510
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-37.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jeova Dias Ferreira - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: A tutela de … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004839-61.2021.4.01.3812/MG AUTOR : WANDERSON SILVESTRE FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de … Ver mais

Processo nº 1004839-72.2025.8.26.0229

ID: 311303233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-72.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabiana Silva Nalli - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilid… Ver mais
Intimação
Processo 1004839-92.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Meio Ambiente - Jotonia da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por JOTONIA DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de ANULAR o Auto de Infração Ambiental de nº19380… Ver mais

Processo nº 1004839-97.2018.8.26.0106

ID: 278273025
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004839-97.2018.8.26.0106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ananias Felipe Santiago (OAB 230055/SP) Processo 1004839-97.2018.8.26.0106 - Usucapião - Reqte: C. dos S. P. - Vistos. 1. Fls. 180/181: Não é possível reputar como válida a citação dos confrontante de fls. 169 e 173, na medida em que o AR foi recebido por terceiro e não há elementos de prova d… Ver mais

Processo nº 1004839-97.2018.8.26.0106

ID: 278285477
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004839-97.2018.8.26.0106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ananias Felipe Santiago (OAB 230055/SP) Processo 1004839-97.2018.8.26.0106 - Usucapião - Reqte: C. dos S. P. - Vistos. 1. Fls. 180/181: Não é possível reputar como válida a citação dos confrontante de fls. 169 e 173, na medida em que o AR foi recebido por terceiro e não há elementos de prova d… Ver mais

Processo nº 1004839-34.2025.8.26.0565

ID: 320142567
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004839-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney Marçal Filho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais