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Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 21 de 22

Processo nº 5018045-30.2025.4.02.5001

ID: 308668529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GERALDO SOUZA DO PRADO ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horár… Ver mais

Processo nº 5041131-89.2023.4.02.5101

ID: 303603751
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5041131-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELADO : ILNEI ALMEIDA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCES… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010188-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA PAULA DA CONCEICAO DA COSTA ADVOGADO(A) : NELSON PEREIRA KAMEL (OAB RJ109301) ADVOGADO(A) : NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) EXEQUENTE : WALMIR AMADOR DA COSTA ADVOGADO(A) : NELSON PEREIRA KAMEL (OAB … Ver mais

Processo nº 5073723-89.2023.4.02.5101

ID: 322570766
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073723-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : GLAYTON MACHADO ATHAYDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Apelação Cível Nº 5065381-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5013001-89.2023.4.02.5101

ID: 316432524
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013001-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu julgado no qual consignou que, para a validade da citação por Whatsapp , há três elementos indutivos da autenticidade … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018045-28.2021.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5018045-50.2025.8.21.0027

ID: 322162256
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018045-50.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : ISABEL HUBNER BRONDANI ADVOGADO(A) : MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB RS049912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebimento do pedido de cumprimento de sentença RECEBO o pedido de cumprimento de sentença. INTIME(M)-SE o(a/os/as) devedor(es/… Ver mais
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