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Resultados para "5011569-73.2025.4.02.5001" – Página 21 de 24

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011569-32.2020.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5011569-43.2024.4.04.7009

ID: 277738457
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011569-43.2024.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELADO : SANDRA REGINA DA SILVA IVANISKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA RUDEK (OAB PR032298) EMENTA DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.  OLAPARIBE.  CARCINOMA DE OVÁRIO.  MED… Ver mais

Processo nº 5007689-73.2025.4.02.5001

ID: 305924181
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007689-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA EDUARDA NEPOMUCENO PAIXAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ESTEVAN SANCIO FERRARI (OAB ES029127) DESPACHO/DECISÃO Em diligência. Nestes autos, a parte autora requer a concessão do benefício pensã… Ver mais

Processo nº 5007495-73.2025.4.02.5001

ID: 272601368
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5007495-73.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE : MARCIO ANTONIO BEATO ADVOGADO(A) : MÁRCIO COUTINHO BRUZZI (OAB ES016957) DESPACHO/DECISÃO Emenda à Inicial Recebo a petição do Evento 07 como Emenda à Inicial. Retificação de autuação Considerando a alteração do valor da ca… Ver mais

Processo nº 5005943-73.2025.4.02.5001

ID: 324533682
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 5005943-73.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVADO : RICARDO LEONEL ROJAS MORALES (AGRAVADO) ADVOGADO(A) : FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A) : frederico vilela vicentini (OAB ES024737) EMENTA Ementa : DIREITO P… Ver mais

Processo nº 5011569-06.2023.4.03.6201

ID: 313520217
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011569-06.2023.4.03.6201 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARIA LUCIA ALVES Advogado… Ver mais

Processo nº 5016419-73.2025.4.02.5001

ID: 297438585
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016419-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MANOELITO DOS ANJOS OTONI ADVOGADO(A) : VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB ES028813) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5016322-73.2025.4.02.5001

ID: 293157515
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016322-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA NAZARE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e… Ver mais

Processo nº 5018165-73.2025.4.02.5001

ID: 311853256
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018165-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : BIANCA BRAUN DE SOUZA ADVOGADO(A) : YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB MS017708) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, … Ver mais