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José Vasconcelos Advogados Associados x Espólio De Mário Sérgio Monteiro Baggio

ID: 324121054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019240-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MáRIO SéRGIO MONTEIRO BAGGIO

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) CAROLINA LACERDA DE AGUIAR VASCONCELOS (OAB/SP 360.000) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163)

Processo 0019240-09.2023.8.26.0506 (processo principal 1034249-04.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Vasconcelos Advogados Associados - Espólio de Mário Sérgio Monteiro Baggio - Vistos. Trata-se de pedido de condenação da parte exequente às penas de l… Ver mais

Francisco Flávio Pezzino De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 297075126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052969-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLáVIO PEZZINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB/SP 307.833) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB/SP 375.975)

Processo 1052969-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Flávio Pezzino de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A (LA… Ver mais

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006366-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INFANTIL PEQUENO CONSTRUTOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS PIMENTA (OAB/SP 429.029)

Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais

Processo nº 0003041-13.2025.8.26.0482

ID: 290713953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003041-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SESC THERMAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação

Advogados:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB/SP 72.780) FERNANDA HESKETH (OAB/SP 109.524)

Processo 0003041-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SESC THERMAS DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do resumo da inicial. Conforme sintetiza a parte ré na peça … Ver mais

Processo nº 0019531-09.2023.8.26.0506

ID: 307892473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019531-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CUSTODIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA (OAB/SP 421.558)

Processo 0019531-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005050-92.2021.8.26.0506) (processo principal 1005050-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Miguel Custodio Mendes da Silva - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apres… Ver mais

Processo nº 1062475-09.2023.8.26.0506

ID: 307882432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062475-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FREISA 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB/SP 155.191) BRUNO SALES DA SILVA (OAB/SP 222.813)

Processo 1062475-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Freisa 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda., - 1. Fls. 761/764: trata-se de manifestação da parte autora requerendo a exclusão dos quesitos apresentados pela municipalidade ré, ao argumento de que extrapolam o obje… Ver mais

S. A. De M. x A. L. B. e outros

ID: 317750045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025518-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE M.

Polo Passivo:

A. L. B. W. R. B. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCELO CHAVES JARA (OAB/SP 147.825) CARLOS ANDRE ZARA (OAB/SP 117.599) CARLA BALDO CRUVINEL FRIN (OAB/SP 379.016)

Processo 1025518-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.M. - W.R.B.S. - - A.L.B. - Vistos. Registro inicialmente o cumprimento da decisão de fls. 191 pela parte autora, com o recolhimento das custas processuais devidas, conforme comprovantes de pagamento … Ver mais

Processo nº 1057431-09.2023.8.26.0506

ID: 306538196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057431-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA FERREIRA ARTETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1057431-09.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Aparecida Ferreira Arteta - Vistos. 1. As medidas destinadas a demonstrar ao Juízo da ação coletiva e à associação dos professores o interesse em executar de forma individual o título cole… Ver mais

Maria Helena Da Silva Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 328063635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010747-23.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER (OAB/SP 500.104) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1010747-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Helena da Silva Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, MARIA HELENA DA SILVA LIMA ajuizou ação em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, alegando que adquiriu da ré bilhete aéreo para viajar a laze… Ver mais

Jaime Dal Bem De Barros Filho x Viação São Bento Ltda

ID: 325298117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064512-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DAL BEM DE BARROS FILHO

Polo Passivo:

VIAçãO SãO BENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 318.140) PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB/SP 201.474) FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB/SP 403.939) ANGELO PAZOTTI FERREIRA (OAB/SP 375.928)

Processo 1064512-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime Dal Bem de Barros Filho - Viação São Bento Ltda - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Acolho a impugnação à Justiça Gratuita concedida ao autor. Conforme estabelece … Ver mais

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