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Resultados para "1036788-14.2023.8.26.0576" – Página 21 de 22

Processo nº 1001519-45.2025.8.26.0348

ID: 310106101
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001519-45.2025.8.26.0348 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.E.S. - 1- De partida, considerando a controvérsia doutrinária e jurisprudencial no que concerne ao recurso cabível em hipóteses como a dos autos, em home… Ver mais

C. V. x M. M. De O. J.

ID: 300838470
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027379-14.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V. - M.M.O.J. - Vistos. Ambas as partes opuseram embargos de declaração contra a sentença proferida às fls. 3016/3027. CAROLINA VENDRAMINI (fls. 3035/3060) alegou: a) impossibilidade jurídica de guarda compartilhada diante d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021074-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Marina Cruz - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO CIVI… Ver mais
Intimação
Processo 0001784-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1036788-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilzete Prates Amorim - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação… Ver mais
Processo 0023118-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1053084-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Regina Dallafini - Fabiano Miguel da Silva e outros - Vistos, (i) Defere-se a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 28.910 do 1º Cartóri… Ver mais
Processo 0006270-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1038243-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO - Dayane Miriam Barbosa - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garanti… Ver mais

Benedito Macena x Itaú Unibanco S/A

ID: 281269883
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1029416-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Macena - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveni… Ver mais
Processo 0005775-14.2023.8.26.0576 (processo principal 1021841-23.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Paulino - Gabriel Marcos da Silva Pinheiro - Vistos. Pág(s). *: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeir… Ver mais
Processo 0005775-14.2023.8.26.0576 (processo principal 1021841-23.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Paulino - Gabriel Marcos da Silva Pinheiro - Vistos. Pág(s). *: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeir… Ver mais

Processo nº 1052502-14.2023.8.26.0576

ID: 316248203
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052502-14.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas : defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada,… Ver mais
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