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Processo nº 0017714-13.2020.8.26.0053

ID: 292142802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017714-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA FERREIRA SANTOS ROSIENY CARLA DA SILVA OLINDO SôNIA REGINA IAMAGUCHI SUELI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 0017714-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Cássia Ferreira Santos - - Rosieny Carla da Silva Olindo - - Sônia Regina Iamaguchi - - Sueli Nunes… Ver mais

Processo nº 0802012-18.2023.8.10.0058

ID: 320650377

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802012-18.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Ementa

Advogados:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET (OAB/MA 27.715) DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/MA 28.373) GIOVANNA DE MELO MONTEIRO (OAB/MA 24.750)

Sessão virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802012-18.2023.8.10.0058 – SÃO LUÍS Apelante: Câmara Municipal de São José de Ribamar Advogado: Dr. Edvaldo Nilo de Almeida (OAB/DF 29.502) Apelado: Município de São José de Ribamar Advogados: Dra. Fabiana Borgneth … Ver mais

Processo nº 0802012-18.2023.8.10.0058

ID: 320650382

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802012-18.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JúLIO CESAR DE SOUZA MATOS

Ementa

Advogados:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET (OAB/MA 27.715) DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/MA 28.373) GIOVANNA DE MELO MONTEIRO (OAB/MA 24.750) EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB/DF 29.502)

Sessão virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802012-18.2023.8.10.0058 – SÃO LUÍS Apelante: Câmara Municipal de São José de Ribamar Advogado: Dr. Edvaldo Nilo de Almeida (OAB/DF 29.502) Apelado: Município de São José de Ribamar Advogados: Dra. Fabiana Borgneth … Ver mais

Processo nº 1024768-13.2020.8.26.0053

ID: 303217423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024768-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGUES FEITOSA ALENCAR

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641)

Processo 1024768-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Rodrigues Feitosa Alencar - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva do Estado de São Paulo em relação ao seguro DPVAT, e pela ilegitimidade passiva do Estado de São… Ver mais

Processo nº 0006074-13.2020.8.26.0053

ID: 306437146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006074-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADENICE ALTOMANI ADRIANA CRISTINA LISBOA QUATRINI AMELIA REGINA YEPES PERES DELATIN ANDREIA CRISTINA BERNARDI MONTEIRO DE OLIVEIRA ANGELA APARECIDA MENEGUELI ARNALDO GONçALVES CABANAS CELSO ALVES CREUZA MARIA PASCHOAL FORTES DIRCE GARCIA FONTANA ANTONILI DORA NEI GARCIA MARCAL ELAINE MARIA FERREIRA BATISTA ELISABETI RREGINA BREVIGLIERO LORENZATO ELIUDE MARIA DE LIMA FRANçA ISABELLA QUINTINO BONINI JORGIVAL GOMES DA SILVA LUCIANA APARECIDA SALLA E SILVA MARIA DE NAZARET LIMA MARIA DO CARMO RIBEIRO ARROYO MARTINS MARIA SILVIA BRONDI MENDES MARILENA BRENELLI VICENTIN MARISA GARREFA MERMEJO MARLENE OLIVA FERREIRA MANOEL MEIRE ABRAO VALENTINI RAQUEL BARBOSA CARLOS RITTA MARIA DE JESUS DOS SANTOS ROGERIA KATIA BURIM SANDRA MARIA AVILIA MARTIN VANDA SUELI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796)

Processo 0006074-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0132197-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Oliva Ferreira Manoel - - Luciana Aparecida Salla e Silva - - Maria de Nazaret Lima - - Maria do Carmo Ribeiro Arroy… Ver mais

Processo nº 0006074-13.2020.8.26.0053

ID: 306437164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006074-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADENICE ALTOMANI ADRIANA CRISTINA LISBOA QUATRINI AMELIA REGINA YEPES PERES DELATIN ANDREIA CRISTINA BERNARDI MONTEIRO DE OLIVEIRA ANGELA APARECIDA MENEGUELI ARNALDO GONçALVES CABANAS CELSO ALVES CREUZA MARIA PASCHOAL FORTES DIRCE GARCIA FONTANA ANTONILI DORA NEI GARCIA MARCAL ELAINE MARIA FERREIRA BATISTA ELISABETI RREGINA BREVIGLIERO LORENZATO ELIUDE MARIA DE LIMA FRANçA ISABELLA QUINTINO BONINI JORGIVAL GOMES DA SILVA LUCIANA APARECIDA SALLA E SILVA MARIA DE NAZARET LIMA MARIA DO CARMO RIBEIRO ARROYO MARTINS MARIA SILVIA BRONDI MENDES MARILENA BRENELLI VICENTIN MARISA GARREFA MERMEJO MARLENE OLIVA FERREIRA MANOEL MEIRE ABRAO VALENTINI RAQUEL BARBOSA CARLOS RITTA MARIA DE JESUS DOS SANTOS ROGERIA KATIA BURIM SANDRA MARIA AVILIA MARTIN VANDA SUELI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796)

Processo 0006074-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0132197-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Oliva Ferreira Manoel - - Luciana Aparecida Salla e Silva - - Maria de Nazaret Lima - - Maria do Carmo Ribeiro Arroy… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Marcio Francisco Rodrigues

ID: 278555174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042131-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

MARCIO FRANCISCO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA (OAB/SP 463.995) WALTER GOMES DA SILVA (OAB/SP 177.915) CAIO BRANDÃO GAIA (OAB/SP 430.441)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042131-13.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - … Ver mais

Processo nº 0000254-13.2020.8.26.0053

ID: 293190219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000254-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB/SP 147.800)

Processo 0000254-13.2020.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida de Souza Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma o… Ver mais

Abrão Dos Santos Emidio e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 293638979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029063-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABRãO DOS SANTOS EMIDIO ADILSON AGUNSSO ANTôNIO RODRIGUES FILHO BENEDITO NUNES DE FIGUEIREDO FILHO CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA GILDáSIO BATISTA DOS SANTOS IRIA APARECIDA BERNARDES MENDES IVONE AQUINO JOãO MONTEIRO DE OLIVEIRA JONAS ALVES DA COSTA JOSé CARLOS VITORIANO POMPEU FILHO LAERCIO PEDRO CYRINO MARCOS JOSé DA SILVA MARIA DE LURDES MOURA FURLAN MARIA HELENA THEODORO ORLANDO MARIANO DA SILVA OSVALDO ALVES JUNIOR PAULO ROBERTO GROM SéRGIO LUIZ FERMINO SONIA MARIA RODRIGUES LIMA PANZONE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB/SP 210.677) RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 293.440) GRIMALDO MARQUES (OAB/SP 77.822) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0029063-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0038287-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Carlos Vitoriano Pompeu Filho - - Sonia MAria Rodrigues Lima Panzone - - Sérgio Luiz Fermino - - Paulo Roberto Grom - - OSvaldo Alves Junior - - Orlando M… Ver mais

Processo nº 1000615-13.2020.8.26.0053

ID: 293205291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000615-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CARNICELLI SPADACCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB/SP 432.182) FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB/SP 156.870)

Processo 1000615-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Carnicelli Spadaccini - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 00197… Ver mais

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