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Processo nº 1036663-70.2024.8.26.0007

ID: 276798488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036663-70.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELI SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 497.293)

ADV: Gabrieli Silva do Nascimento (OAB 497293/SP) Processo 1036663-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Balbino - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da… Ver mais

Processo nº 0006508-06.2025.8.26.0577

ID: 293589572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006508-06.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

Processo 0006508-06.2025.8.26.0577 (processo principal 1018524-09.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - Vistos. 1- Fls. 1/23: Intime-se a parte executada nos moldes do artigo 535 … Ver mais

Estado De São Paulo x Dalmo De Castro Moraes

ID: 325040786

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029970-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALMO DE CASTRO MORAES

Despacho

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB/SP 223.276)

DESPACHO Nº 1029970-09.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dalmo de Castro Moraes - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos a… Ver mais

Processo nº 0014609-66.2024.8.26.0577

ID: 324351167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014609-66.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STEFANIE SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB/SP 404.119)

Processo 0014609-66.2024.8.26.0577 (processo principal 1003004-09.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Stefanie Santos Gomes - Vistos. 1 - Fls.100/102: Assiste razão ao exequente tendo em vista que a decisão de fls.93 homologou a planilha de fl.82/84, deixando de apre… Ver mais

Processo nº 1022113-09.2024.8.26.0577

ID: 301654658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1022113-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA CINTRA LARA MARIA BARBOSA PEREIRA OTáVIO DE OLIVEIRA PEREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MAGALHAES VIEIRA GOMES (OAB/SP 339.150)

Processo 1022113-09.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Otávio de Oliveira Pereira Júnior - - Lara Maria Barbosa Pereira - Danielle de Oliveira Pereira Cintra - Vistos. Fls. 122/123: indefiro, por ora, o pedido, visto que a administração e gestão dos bens podem ser exerc… Ver mais

Processo nº 1038215-09.2024.8.26.0577

ID: 306514598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1038215-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGNEZ CARDOSO DIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB/SP 157.417) MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB/SP 322.509)

Processo 1038215-09.2024.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Ignez Cardoso Dias Alves - Vistos. 1) À FESP, diante da certidão de págs. 155. 2) Esclareça o pedido de expedição de ofício ao DETRAN tendo em vista que foi comprovada a titularidade do veículo, pela pesquisa RENAJUD, págs. 130, e a inex… Ver mais

Angkor Comercio De Generos Alimenticios Ltda x Roseane Pereira Machado

ID: 310155297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGKOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

ROSEANE PEREIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB/SP 293.750) LUANA DA SILVA ROMANI (OAB/SP 247.757) CARLOS ALBERTO FARIA (OAB/SP 312.934) ANNA BEATRIZ REIS DE SOUZA CASTILHO (OAB/SP 388.452)

Processo 0001382-09.2024.8.26.0577 (processo principal 1016253-32.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Angkor Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Roseane Pereira Machado - - Roseane Pereira Machado - Para expedição de MLE, necessário a parte interessada providenciar o… Ver mais

Helder Candido De Lima e outros x Unikollor Produções Fotografias Ltda

ID: 292246611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010985-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELDER CANDIDO DE LIMA MAIARA FROS DE LIMA

Polo Passivo:

UNIKOLLOR PRODUçõES FOTOGRAFIAS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEANE GONÇALVES DOS SANTOS MIRANDA (OAB/SP 166.185) MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB/SP 351.955)

Processo 0010985-09.2024.8.26.0577 (processo principal 1021856-23.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maiara Fros de Lima - - Helder Candido de Lima - Unikollor Produções Fotografias Ltda - Os critérios do Juizado Especial Cível somado à ausência de custas em… Ver mais

Anna Monica Oliveira Da Silva x Italia Trasporto Aereo S.P.A.

ID: 317168151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031134-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANNA MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS ERNESTO FLECK (OAB/RS 57.627) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1031134-09.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Anna Monica Oliveira da Silva - Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Após ser proferida a sentença, a parte-ré informou o pagamento do débito - razão pela qual se presume cumprido integralmente o comand… Ver mais

Processo nº 1038506-09.2024.8.26.0577

ID: 327176774

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038506-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206.189)

Processo 1038506-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carla Cristina Barreto dos Santos - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em … Ver mais

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