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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036370-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE SIL… Ver mais

Processo nº 1036370-49.2023.8.11.0041

ID: 323637281
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1036370-49.2023.8.11.0041 REQUERENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de ressarcimento de danos materiais ajuizada por Bradesc… Ver mais
Processo 1001644-07.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Aniela Pereira Gomes - Vistos. Concedo à executada o benefício da gratuidade, tal como já lhe concedi nos embargos à execução 1009252-15.2024.8.26.0084. Nos aut… Ver mais

Processo nº 1026864-07.2023.8.26.0114

ID: 308199783
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026864-07.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - *Republicar r. Sentença de fls. 105/108: Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por ELIZEU RUSCETTO DA SILVA em face de VALENTINA MACHADO DA SILVA, representada por PA… Ver mais

Processo nº 0022138-07.2023.8.26.0114

ID: 296427397
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022138-07.2023.8.26.0114 (processo principal 0051289-19.2003.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Posse - José Marlon Julio - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juíz… Ver mais
Processo 0006109-08.2025.8.26.0114 (processo principal 0010207-07.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Hideo Namasu - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCE… Ver mais

Processo nº 1033751-07.2023.8.26.0114

ID: 290726236
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033751-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiana de Fatima Silva Teixeira - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta por CRISTIANA DE FÁTIMA SILVA TEIXEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de concessão/re… Ver mais

Processo nº 1009012-84.2022.4.01.0000

ID: 314754380
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1009012-84.2022.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : ANTONIO DIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : MANOEL APARECIDO JUNIOR (OAB MG073137) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRAZO PARA IM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41)3263-5255 - E-mail: cl-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000729-24… Ver mais
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