Resultados para "1036364-06.2025.4.01.3300" – Página 21 de 21

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1013763-06.2025.4.01.3300

ID: 327246983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013763-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SHEILA DOS SANTOS FRANK REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL OLIVEIRA SALES - BA67111, RICARDO SANTOS PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1019583-06.2025.4.01.3300

ID: 309634761
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1019583-06.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: MARIA EUGENIA VILLEGAS MOJICA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- UFBA… Ver mais

Processo nº 1040923-06.2025.4.01.3300

ID: 327477854
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1040923-06.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONSTRUMED SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA PAES PENNA COSTA - BA46468 POLO PASSIVO: DELEGADO DA … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047713-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HELIO CERQUEIRA GALVAO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA - BA74111 REU:… Ver mais
Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais