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Resultados para "1036354-22.2023.8.26.0577" – Página 21 de 21

Processo 1014238-22.2023.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Andre Masotti Lorenzetti - - Vanessa Naime Lorenzetti - Granja Itambi Ltda e outros - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiai… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036354-23.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Compromisso, Descontos Indevidos] AUTOR: MARIA DAS NEVES NOGUEIRA PINTO REU: INSTITUTO N… Ver mais
Processo 1038197-22.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Catarina Galvão de Moura e Silva - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que cou… Ver mais
Processo 0007675-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1025102-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Favalle, Miranda e Oliveira Sociedade de Advogados - Anderson da Silva Santos - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
Intimação
Processo 1005217-22.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime II Incorporações Spe Ltda. - Reiterando Decisão de págs. 282: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comun… Ver mais
Processo 1511072-22.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.R.V.J. - Rejeito a preliminar de ausência de justa causa levantada pela defesa. A justa causa conclama que haja lastro probatório mínimo para o início da ação penal, o que foi cumprido no caso dos autos. Isso porq… Ver mais
Processo 1028303-22.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Penna Muller - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. LETÍCIA PENNA MULLER ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE em face de SUL AMÉRICA SERVIÇOS D… Ver mais
Processo 0007675-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1025102-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Favalle, Miranda e Oliveira Sociedade de Advogados - Anderson da Silva Santos - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 8… Ver mais
Processo 1036839-22.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Empreendimentos Shopping Colinas Ltda - Fifty Com. de Cama, Mesa e Banho Ltda. Me e outro - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face do r. Decisum proferido. Com razão a … Ver mais
Processo 1008273-85.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Larissa Martins Nogueira - Banco C6 S.a - - Banco Digio S.a - - Itaú Unibanco S/A - - Magazine Luiza S.a - - Banco Pan S/A - - Lojas Riachuelo S.a - - Nu Pagamentos S.a - - Havan S.a e outros - Vistos. Int… Ver mais
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